A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou à TIM, nesta terça-feira (16/4), em Brasília (DF), o Prêmio Anatel de Acessibilidade

em Telecomunicações 2019. O evento contou com as presenças do presidente da Anatel, Leonardo de Morais; da primeira-dama Michelle Bolsonaro; da

senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) do secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini Neto,

que representou o ministro Marcos Pontes; e do presidente do Conselho de Administração da Tim, Nicandro Durante. Participaram do evento os

conselheiros da Anatel Emannoel Campelo, Aníbal Diniz e Vicente Aquino.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em seu discurso ( https://cloud.anatel.gov.br/index.php/s/TpUJCwLcEXbMlJU ), afirmou que a acessibilidade

é um atributo essencial. “Já não cabe falar sobre inclusão social de forma dissociada de inclusão digital”, disse o presidente. Morais

ressaltou que a TIM foi a prestadora com avanços mais expressivos e que o prêmio “não se trata de uma linha de chegada; muito pelo contrário,

trata-se de um ponto de partida, uma vez que há muito espaço para evoluir.”

“Espero que o Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações sirva de incentivo para outras empresas”, afirmou a primeira-dama. “O

caminho da acessibilidade é o único caminho possível, a legislação brasileira tem avançado muito, mas a realidade nem sempre reflete o que diz a

lei”, disse Michelle Bolsonaro.

A senadora Mara Gabrilli ressaltou a importância da acessibilidade ao dar garantias à saúde, à educação, à comunicação e ao trabalho,

definidas na Convenção da ONU e recepcionadas pela legislação brasileira.

Para Nicandro Durante, o prêmio vai gerar uma competição saudável entre as prestadoras e a Tim já se prepara para competir novamente no próximo

ano. O secretário Júlio Semeghini, falou sobre a importância de se ter uma agência reguladora, a Anatel, para regular e se relacionar a sociedade

brasileira. “Com todos os avanços das telecomunicações, ainda estamos no meio do caminho da inclusão”, afirmou Semeghini. “Nós temos que

levar a banda larga a todos os brasileiros, para se conectarem, de fato, com todo o mundo”, completou.

Na abertura da cerimônia, a Companhia Ballet de Cegos da Associação Fernanda Bianchini apresentou-se com os bailarinos Aldenice Souza Moreira,

Bruno Carlos Antunes da Silva, Jéssica Lacerda Cordeiro e Marina Alonso Guimarães. A companhia foi criada há 24 anos, atende 400 alunos de várias

idades e já se apresentou na Argentina, Alemanha, Estados Unidos e Polônia.

Ranking. Para a classificação e o prêmio, as cinco maiores prestadoras de serviços de telecomunicações foram fiscalizadas: Claro, Oi, SKY, VIVO

e TIM. A comparação entre elas, de acordo com as ações de acessibilidade promovidas, visa estimular a melhoria do atendimento às pessoas com

deficiência. De acordo com Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas

declararam pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual, o que representa 23,9% da população brasileira.

O Ranking de Acessibilidade está previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA, Resolução 667/2016) e é resultado de diversas

fiscalizações realizadas pela Anatel em 2018, as quais verificaram os seguinte indicadores: Acessibilidade na Página da Internet (API); Atendimento

especializado nos Setores de Atendimento no estabelecimento (ASA); e Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e

videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência (ERA). Além disso, também foram consideradas as ações voluntárias que

incentivem, divulguem ou assegurem os direitos das pessoas com deficiência (AVI).

O resultado da classificação foi:

1º lugar – TIM

2º lugar – Vivo

3º lugar – Oi

4º lugar – Sky

5º lugar – Claro

Alguns exemplos de medidas das prestadoras que auxiliam as pessoas com deficiência são: documentos em formato acessível no site (API); atendimento

à pessoa com deficiência auditiva nas lojas (ASA); funcionamento adequado do atendimento em Libras por videochamada às pessoas com deficiência

auditiva (ERA); disponibilização de Código de Defesa do Consumidor em Braile nas lojas de atendimento da prestadora (AVI).

Fonte: Anatel｜Assessoria de Imprensa