Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Solicitação pode ser feita presencialmente na Plataforma de Atendimento do Dmae O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está…

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal…

O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é devido ao idoso e ao deficiente em situação…

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários O…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana, em alusão ao Dia Internacional…

Comprovantes de pagamentos de tributos e contratos em geral devem ser guardados por, pelo menos, cinco anos Boletos, contratos, extratos…

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira…

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. A data, que visa a reflexão…

O CENSA Betim, instituição que referência nacional com 56 anos de história nos cuidados a pessoas com deficiência intelectual e…

Há exatos 30 anos, foi promulgada, no Brasil, a lei que se tornou um marco para a sociedade de consumo…

O caso do jovem Linden Cameron, de apenas 13 anos de idade, baleado pela polícia de Salt Lake City (EUA)…

Doença não tem cura, mas o diagnóstico e tratamento precoces melhoram a qualidade de vida O dia 30 de agosto…