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Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Prefeitura celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e Dia do Atleta Paralímpico nesta quarta-feira (20)

Evento em comemoração às duas datas, que reforça as políticas públicas de inclusão e de apoio ao esporte paralímpico na…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido

Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca início da Campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão” em São Paulo

Evento realizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores acontece nos dias 5 e 6 de setembro Acontece nos dias…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas

Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Direito de indenização a filhos separados de pais com hanseníase pelo Estado brasileiro é imprescritível, defende PGR

Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve

Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Procon-MG multa Hotel Urbano por publicidade enganosa

Preços de pacotes de viagem eram elevados quando consumidor tentava efetuar a compra O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão…

Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

MPF diz que lei acreana que designa equipe para avaliar necessidade de mediador escolar não prejudica estudantes com autismo

Lei não autoriza que equipe multidisciplinar invalide laudos médicos emitidos dentro da legalidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer…

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