A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados…
Evento em comemoração às duas datas, que reforça as políticas públicas de inclusão e de apoio ao esporte paralímpico na…
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das…
Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização…
Evento realizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores acontece nos dias 5 e 6 de setembro Acontece nos dias…
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de…
Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos…
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto…
Preços de pacotes de viagem eram elevados quando consumidor tentava efetuar a compra O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão…
Lei não autoriza que equipe multidisciplinar invalide laudos médicos emitidos dentro da legalidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer…