Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Parceiro da 99 foi banido do aplicativo por ser réu em processo criminal Empresa de tecnologia rescindiu contrato com o…

Um deles atraiu a jovem para casa, omitindo a presença dos demais Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra…

Nota com orientação foi publicada ontem A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,…

Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo…

Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac O coelho de…

Dissertação propõe atividades que auxiliam o professor na sala de aula Quais saberes teóricos e práticos precisam ser conhecidos pelos…

CREIs terão formação profissional e auxílio na criação de materiais pedagógicos para unidades especializadas da rede estadual de ensino O…