André Naves ressalta que é fundamental que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos. No dia 10 de setembro, celebra-se o Dia Mundial de Prevenção…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu…
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados devem se inscrever até o dia 6 de outubro. O mutirão vai…
Prefeitura celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e Dia do Atleta Paralímpico nesta quarta-feira (20)
Evento em comemoração às duas datas, que reforça as políticas públicas de inclusão e de apoio ao esporte paralímpico na cidade, terá a participação de representantes de cinco entidades Em mais uma…
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado em…
MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido
Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização do procedimento O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça…
I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca início da Campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão” em São Paulo
Evento realizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores acontece nos dias 5 e 6 de setembro Acontece nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da…
MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de um voucher para aquisição de novo produto Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público…
Direito de indenização a filhos separados de pais com hanseníase pelo Estado brasileiro é imprescritível, defende PGR
Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos É imprescritível o direito indenizatório de filhos que foram separados de pais…
MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto social em que a pessoa vive Arte: Comunicação/MPF A Segunda Turma do…