Justiça garante direito a app de transporte de excluir motorista
Parceiro da 99 foi banido do aplicativo por ser réu em processo criminal Empresa de tecnologia rescindiu contrato com o…
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O Procon-MG multou a Latam Airlines Group S.A. em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida para marcação prévia de assento…
Um deles atraiu a jovem para casa, omitindo a presença dos demais Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra…
Nota com orientação foi publicada ontem A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo…
Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac O coelho de…
Dissertação propõe atividades que auxiliam o professor na sala de aula Quais saberes teóricos e práticos precisam ser conhecidos pelos…
CREIs terão formação profissional e auxílio na criação de materiais pedagógicos para unidades especializadas da rede estadual de ensino O…
Com o objetivo de facilitar o cotidiano dos deficientes visuais, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Fundação Uberlandense do…