Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório 7/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Apesar dos avanços em acessibilidade e inclusão, brasileiros com algum tipo de deficiência ainda enfrentam vários desafios no dia a…
Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
A empresa descumpria normas de segurança 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de…
MPMG obtém decisão judicial que obriga INSS a pagar pensão a quatro filhos menores de mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento de pensão especial a…
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida. 11/9/2024 – A Quinta Turma…
Defensor Público cobra um olhar mais atento para os PCDs
André Naves ressalta que é fundamental que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a…
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete A Subseção…
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados…
Prefeitura celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e Dia do Atleta Paralímpico nesta quarta-feira (20)
Evento em comemoração às duas datas, que reforça as políticas públicas de inclusão e de apoio ao esporte paralímpico na…