Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das…
MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido
Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização…
I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca início da Campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão” em São Paulo
Evento realizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores acontece nos dias 5 e 6 de setembro Acontece nos dias…
MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de…
Direito de indenização a filhos separados de pais com hanseníase pelo Estado brasileiro é imprescritível, defende PGR
Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos…
MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto…
Procon-MG multa Hotel Urbano por publicidade enganosa
Preços de pacotes de viagem eram elevados quando consumidor tentava efetuar a compra O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão…
MPF diz que lei acreana que designa equipe para avaliar necessidade de mediador escolar não prejudica estudantes com autismo
Lei não autoriza que equipe multidisciplinar invalide laudos médicos emitidos dentro da legalidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer…
A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência
Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs As tecnologias assistivas (TAs)…
Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos da…