MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de…
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Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos…
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto…
Preços de pacotes de viagem eram elevados quando consumidor tentava efetuar a compra O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão…
Lei não autoriza que equipe multidisciplinar invalide laudos médicos emitidos dentro da legalidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer…
Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs As tecnologias assistivas (TAs)…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos da…
para a plena inclusão André Naves (*) A sociedade é composta por uma ampla diversidade de identidades e é fundamental…
André Naves (*) A atividade empresarial, assim como a vida cotidiana de todos nós, exige, para a obtenção de prosperidade…
Ação requer, ainda, que órgão pague R$ 100 mil em danos morais coletivos pela grande quantidade de pessoas lesadas com…