Núcleo será composto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária e Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou no final da manhã desta terça-feira, 25 de abril, o Núcleo de Combate aos Crimes Praticados contras as Corporações (Nucorp), que fará parte da estrutura da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC). Na cerimônia, realizada no auditório da UCC, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, assinou a Resolução PGJ nº 14 de 25 de abril de 2023, que cria o Nucorp.

O núcleo será composto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), com participação, mediante Termo de Cooperação Técnica, das Polícias Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal, que já compõem os órgãos citados.

Segundo Jarbas Soares, “quando a criação da UCC foi idealizada, muito mais do que um prédio, era nosso desejo inaugurarmos uma nova fase nas estratégias de enfrentamento a macro criminalidade no mundo digital em constante transformação. A macro criminalidade não se limita apenas a prática de violência contra pessoas. Nos últimos anos, uma nova criminalidade se especializou na prática de crimes contra empresas por meio de fraudes sofisticadas. Além das perdas financeiras diretas, a reputação das empresas também vem sendo gravemente afetada”, destaca.

Ainda segundo o prcurador-geral de Justiça, os crimes praticados de forma frequente e consistente contra as grandes empresas afetam ainda mais a reputação e os interesses privados das corporações atingidas. Esses crimes têm o potencial de desestabilizar a economia, aumentar um sentimento de insegurança e impunidade na sociedade, afetar o desenvolvimento social, a geração de empregos e acesso a serviços de qualidade e mais baratos.

Conforme Jarbas, “o Nucorp vem reforçar a estratégia UCC para alcançar resultados efetivos no combate aos crimes praticados contra empresas. Precisamos da atividade empresarial livre para que ela posa gerar empregos, renda e desenvolvimento econômico. É preciso enfrentar esses crimes com rigor e firmeza necessárias para que os empresários possam atuar em um ambiente de negócios justo e transparente, contribuindo para a promoção da justiça”, ressalta.

Para o presidente da Fiemg, Fávio Roscoe, “hoje é dia de agradecimento. Normalmente a gente cobra. Gostaria de agradecer em seu nome, Jarbas, todo o Ministério Público pela entrega do Nucorp. O setor empresarial mineiro se sente acolhido com essa iniciativa. Aliás, ele vem se sentindo acolhido todas as vezes que procuramos o Ministério Público na sua gestão”, afirma.

Ainda conforme Roscoe, “o Nucorp é mais uma ação inovadora. Quero parabenizar também o governador Zema por todas as ações inovadoras que têm sido feitas no estado de Minas Gerais, transformando a administração pública numa administração mais palatável, facilitando a atividade empreendedora, que muitas vezes se prende no cipoal da burocracia e, com isso, impede o desenvolvimento econômico e a prosperidade social do nosso estado”, destaca.

O governador Romeu Zema parabenizou o MPMG pela iniciativa. “Tenho certeza que Minas Gerais está saindo na frente. Temos de punir as empresas que sonegam, que adulteram, que falsificam. Temos empresaa do mal e o Estado tem de ir atrás e puní-las. Porém, aquelas que são do bem precisam ter um ambiente satisfatório e seguro para poder trabalhar, porque se não, quem vai estar perdendo é o consumidor”, afirma.

Finalidade e competências

O Nucorp prestará apoio aos promotores de Justiça na identificação, prevenção e repressão de crimes que causem grave prejuízo a pessoas jurídicas do Estado de Minas Gerais, sobretudo crimes praticados por organizações criminosas, com violência, privação de liberdade, por meio de recursos tecnológicos e/ou que causem distorções de mercado e violação à concorrência leal.

O núcleo deverá ainda promover o aprimoramento do rastreamento e recuperação de ativos provenientes de ilícitos e manter interlocução com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, para aprofundar a colaboração na identificação, prevenção e repressão de ilícitos.

Compete ainda ao Nucorp, participar de ações e forças-tarefas destinadas à prevenção, investigação e combate aos ilícitos investigados no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), que tenham correlação com as atribuições do núcleo e colaborar na elaboração da política institucional de combate aos crimes praticados contra pessoas jurídicas.

Presenças

Além do procurador-geral de Justiça, participaram da cerimônia de lançamento do Nucorp o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, coronel Rúbio Paulino Coelho; defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Flávio Roscoe; diretor executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Adauto Duarte; e presidente do Sebrae Minas e da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL-/BH), Marcelo Souza e Silva, membros da Administração Superior do MPMG, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPMG entre outros representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Discursos

Ouça, na íntegra, os discursos do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, governador de Minas Gerais, Romeu Zema; presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; diretor executivo da Febraban, Adauto Duarte; e presidente da CNI, Robson Braga.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais