Por questões religiosas e mesmo diante de risco à vida da criança, os pais do bebê não autorizaram a realização do procedimento O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca início da Campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão” em São Paulo
Evento realizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores acontece nos dias 5 e 6 de setembro Acontece nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da…
MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais suspensas
Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de um voucher para aquisição de novo produto Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público…
Direito de indenização a filhos separados de pais com hanseníase pelo Estado brasileiro é imprescritível, defende PGR
Augusto Aras afirma que política de segregação adotada pelo país por quase 60 anos configura grave violação de direitos humanos É imprescritível o direito indenizatório de filhos que foram separados de pais…
MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto social em que a pessoa vive Arte: Comunicação/MPF A Segunda Turma do…
Procon-MG multa Hotel Urbano por publicidade enganosa
Preços de pacotes de viagem eram elevados quando consumidor tentava efetuar a compra O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$ R$314…
MPF diz que lei acreana que designa equipe para avaliar necessidade de mediador escolar não prejudica estudantes com autismo
Lei não autoriza que equipe multidisciplinar invalide laudos médicos emitidos dentro da legalidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em ação civil pública em que considera que a Lei estadual 2.976/2015…
A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência
Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs As tecnologias assistivas (TAs) têm se mostrado cada vez mais importantes na promoção da inclusão de…
Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a…
Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais
para a plena inclusão André Naves (*) A sociedade é composta por uma ampla diversidade de identidades e é fundamental reconhecer e valorizar todas as formas de ser e existir. Nesse contexto,…