Réus seguem em liberdade, após sete anos da primeira condenação proferida pelo Tribunal do Júri município de Unaí (MG), quando se dirigiam para fiscalizar fazendas da região. Como resultado da denúncia apresentada…
Categoria: Brasil
MPF investiga caso da expulsão de mulher de aeronave da GOL no Aeroporto de Salvador (BA)
Órgão aguarda informações da Gol, da Anac e da PF para apurar possível prática de racismo e violação dos direitos das mulheres O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as…
Seguindo MP Eleitoral, TSE confirma fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas Eleições 2020
Partido lançou candidata fictícia para cargo de vereador que não obteve votos, não realizou campanha própria e nem comprovou gastos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e,…
MPF apresenta, na França, experiência de combate ao tráfico internacional de drogas
Procurador que atua na Operação Enterprise mostrou resultados e destacou desafios para desmantelar esquema que levava cocaína do Brasil para Europa O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento do tráfico…
Uso de drones na agricultura tem regras simplificadas pela ANAC
Novas diretrizes viabilizam o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, mantendo o monitoramento de segurança A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu pela simplificação das regras para drones utilizados em operações…
MPF alerta para retrocesso em PEC de anistia a partidos que não repassaram mínimo de recursos a mulheres
Coordenadora do GT de Combate à Violência Política de Gênero criticou PEC 9/2023, em evento no Espírito Santo ELEITORAL2 DE MAIO DE 2023 ÀS 14H5 MPF alerta para retrocesso em PEC de…
MPF denuncia 11 pessoas por esquema de corrupção que cancelou dívida fiscal milionária no Carf
Crimes foram apurados em uma das fases da Operação Descarte, que completou cinco anos CRIMINAL26 DE ABRIL DE 2023 ÀS 15H45 MPF denuncia 11 pessoas por esquema de corrupção que cancelou dívida…
MPF denuncia oito pessoas por transporte ilegal de brasileiros para os EUA e lavagem de R$ 16,5 mi
Pelo menos 444 pessoas entraram ilegalmente no país conduzidas pela organização criminosa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas…
MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN
Postagens do parlamentar e nota de comandantes das Forças Armadas à época fomentaram acampamentos em quartéis O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a…
Para MPF, decisões que usam normas para reduzir penas por crimes contra mulher, criança e pessoas com deficiência violam CF e tratados internacionais
Órgão ministerial reitera tese numa série de recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça neste mês da mulher CRIMINAL29 DE MARÇO DE 2023 ÀS 16H55 Para MPF, decisões que usam normas para…