Plataformas têm prazo de cinco dias para remoção de dois cultos religiosos nos quais o pastor incita violência contra população LGBTQIA+ A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu pedido do Ministério Público…
Categoria: Brasil
MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão
Em transmissão pela Internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possível prática de homofobia praticada pelo líder religioso André Valadão…
Fazendeiro do Pará é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo
Sentença decorreu de condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da…
Procon-MG multa Magazine Luiza por descumprimento de oferta e cancelamentos de compras realizadas no site da empresa
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa administrativa à empresa Magazine Luiza S.A., no valor de R$ 11.295.950,36, por descumprimento de oferta, cancelamento da compra e não…
MPF e Anac recomendam divulgação de medidas de segurança para a prática de voo livre
Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Agência Nacional…
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública…
MP Eleitoral opina pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político
Julgamento de ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente teve início nesta quinta-feira, no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (22) o julgamento de ação de investigação judicial…
Rotulagem da carne Angus comercializada no Brasil é modificada após acordo proposto pelo MPF
Rótulos passam a trazer especificação sobre composição genética da carne com origem em cruzamento com outras raças Após acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Angus (ABA) modificou…
Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que…
Anvisa autoriza produção de vacina meningocócica ACWY no país
Fruto de parceria entre Funed e Bio-Manguinhos/Fiocruz, com transferência tecnológica da farmacêutica GSK, ação vai fortalecer cobertura do SUS O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a…