Dengue: retorno de cepas acende alerta para aumento de casos graves e traz dúvidas sobre melhor momento para buscar atendimento
Brasil já registrou quatro casos de sorotipo 3, que não era diagnosticado desde 1996 no país Depois de sete anos…
Ministério Público Federal pede indenização de diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinos
Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado pela internet, exige reparação plena e integral O Ministério Público Federal…
PGR defende responsabilidade de provedores de Internet por conteúdo ilícito publicado por usuários
Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção…
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra apresentador de TV da Paraíba por racismo
Apresentador do programa Correio Verdade vira réu por proferir discurso de ódio contra religião de matriz africana O Juízo da…
PGR pede ao Supremo execução imediata de prisão dos condenados pela Chacina de Unaí (MG)
Réus seguem em liberdade, após sete anos da primeira condenação proferida pelo Tribunal do Júri município de Unaí (MG), quando…
MPF investiga caso da expulsão de mulher de aeronave da GOL no Aeroporto de Salvador (BA)
Órgão aguarda informações da Gol, da Anac e da PF para apurar possível prática de racismo e violação dos direitos…
Seguindo MP Eleitoral, TSE confirma fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas Eleições 2020
Partido lançou candidata fictícia para cargo de vereador que não obteve votos, não realizou campanha própria e nem comprovou gastos…
MPF apresenta, na França, experiência de combate ao tráfico internacional de drogas
Procurador que atua na Operação Enterprise mostrou resultados e destacou desafios para desmantelar esquema que levava cocaína do Brasil para…
Uso de drones na agricultura tem regras simplificadas pela ANAC
Novas diretrizes viabilizam o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, mantendo o monitoramento de segurança A diretoria da Agência Nacional de Aviação…
MPF alerta para retrocesso em PEC de anistia a partidos que não repassaram mínimo de recursos a mulheres
Coordenadora do GT de Combate à Violência Política de Gênero criticou PEC 9/2023, em evento no Espírito Santo ELEITORAL2 DE…