Brasil já registrou quatro casos de sorotipo 3, que não era diagnosticado desde 1996 no país Depois de sete anos sem sorotipo 3 da dengue no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)…
Categoria: Brasil
Ministério Público Federal pede indenização de diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinos
Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado pela internet, exige reparação plena e integral O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, nessa terça-feira (16), com o pedido para que…
PGR defende responsabilidade de provedores de Internet por conteúdo ilícito publicado por usuários
Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção célere de postagens CONSTITUCIONAL15 DE MAIO DE 2023 ÀS 20H50 PGR defende…
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra apresentador de TV da Paraíba por racismo
Apresentador do programa Correio Verdade vira réu por proferir discurso de ódio contra religião de matriz africana O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público…
PGR pede ao Supremo execução imediata de prisão dos condenados pela Chacina de Unaí (MG)
Réus seguem em liberdade, após sete anos da primeira condenação proferida pelo Tribunal do Júri município de Unaí (MG), quando se dirigiam para fiscalizar fazendas da região. Como resultado da denúncia apresentada…
MPF investiga caso da expulsão de mulher de aeronave da GOL no Aeroporto de Salvador (BA)
Órgão aguarda informações da Gol, da Anac e da PF para apurar possível prática de racismo e violação dos direitos das mulheres O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as…
Seguindo MP Eleitoral, TSE confirma fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas Eleições 2020
Partido lançou candidata fictícia para cargo de vereador que não obteve votos, não realizou campanha própria e nem comprovou gastos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e,…
MPF apresenta, na França, experiência de combate ao tráfico internacional de drogas
Procurador que atua na Operação Enterprise mostrou resultados e destacou desafios para desmantelar esquema que levava cocaína do Brasil para Europa O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento do tráfico…
Uso de drones na agricultura tem regras simplificadas pela ANAC
Novas diretrizes viabilizam o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, mantendo o monitoramento de segurança A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu pela simplificação das regras para drones utilizados em operações…
MPF alerta para retrocesso em PEC de anistia a partidos que não repassaram mínimo de recursos a mulheres
Coordenadora do GT de Combate à Violência Política de Gênero criticou PEC 9/2023, em evento no Espírito Santo ELEITORAL2 DE MAIO DE 2023 ÀS 14H5 MPF alerta para retrocesso em PEC de…