Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Agência Nacional…
Categoria: Brasil
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública…
MP Eleitoral opina pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político
Julgamento de ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente teve início nesta quinta-feira, no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (22) o julgamento de ação de investigação judicial…
Rotulagem da carne Angus comercializada no Brasil é modificada após acordo proposto pelo MPF
Rótulos passam a trazer especificação sobre composição genética da carne com origem em cruzamento com outras raças Após acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Associação Brasileira de Angus (ABA) modificou…
Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que…
Anvisa autoriza produção de vacina meningocócica ACWY no país
Fruto de parceria entre Funed e Bio-Manguinhos/Fiocruz, com transferência tecnológica da farmacêutica GSK, ação vai fortalecer cobertura do SUS O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a…
Dengue: retorno de cepas acende alerta para aumento de casos graves e traz dúvidas sobre melhor momento para buscar atendimento
Brasil já registrou quatro casos de sorotipo 3, que não era diagnosticado desde 1996 no país Depois de sete anos sem sorotipo 3 da dengue no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)…
Ministério Público Federal pede indenização de diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinos
Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado pela internet, exige reparação plena e integral O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, nessa terça-feira (16), com o pedido para que…
PGR defende responsabilidade de provedores de Internet por conteúdo ilícito publicado por usuários
Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção célere de postagens CONSTITUCIONAL15 DE MAIO DE 2023 ÀS 20H50 PGR defende…
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra apresentador de TV da Paraíba por racismo
Apresentador do programa Correio Verdade vira réu por proferir discurso de ódio contra religião de matriz africana O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público…