Decisão unânime foi em sessão desta quarta-feira (16) da Corte Especial e seguiu parecer do Ministério Público Federal A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira…
Categoria: Brasil
Taxa de mortalidade de bezerros por diarreia infecciosa chega a 34% no mundo segundo Embrapa
Nutracêuticos são aliados à reidratação e revigoramento do organismo debilitado Tratamento inadequado de bezerros com diarreia pode trazer consequência graves na fase adulta São Paulo, julho de 2023 – De acordo com…
Nota Oficial
Posicionamento da CBF sobre o esquema de manipulação de resultados no futebol A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), tão logo o STJD decidiu pelas primeiras punições de atletas envolvidos em esquemas de…
PGR pede condenação de 40 acusados de invadir sede dos Três Poderes a pena que pode chegar a 30 anos de reclusão
Em alegações finais, MPF listou provas da prática de cinco crimes multitudinários e reiterou termos das denúncias apresentadas ao STF CRIMINAL7 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 13H35 PGR pede condenação de 40…
TRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura
Decisão também manteve policiais rodoviários federais em prisão preventiva O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Sergipe e confirmou, nessa segunda-feira…
Pedido de acesso a informações dos seguidores de Jair Bolsonaro em redes sociais tem o objetivo de subsidiar investigações sobre atos antidemocráticos
PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos A respeito de reportagens publicadas nos últimos dois dias sobre pedido da Procuradoria-Geral da República ao Supremo…
Justiça acata pedido do MPF e determina retirada de conteúdo discriminatório do pastor André Valadão do YouTube e do Instagram
Plataformas têm prazo de cinco dias para remoção de dois cultos religiosos nos quais o pastor incita violência contra população LGBTQIA+ A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu pedido do Ministério Público…
MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão
Em transmissão pela Internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possível prática de homofobia praticada pelo líder religioso André Valadão…
Fazendeiro do Pará é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo
Sentença decorreu de condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da…
Procon-MG multa Magazine Luiza por descumprimento de oferta e cancelamentos de compras realizadas no site da empresa
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa administrativa à empresa Magazine Luiza S.A., no valor de R$ 11.295.950,36, por descumprimento de oferta, cancelamento da compra e não…