Detergente, desinfetante, álcool, cloro e cera são alguns dos saneantes aos quais temos acesso para fazer a limpeza e higienização dos ambientes. Eles são utilizados, na maioria das vezes, sem seguir um…
Categoria: Brasil
Censo 2022: 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no Brasil
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de…
PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos antidemocráticos
Os réus devem prestar serviços à comunidade, pagar multa, participar de curso sobre Democracia e não poderão manter contas em redes sociais abertas A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22), a…
Julgamentos dos três primeiros condenados pelos atos de 8 de janeiro acolhem teses do MPF e ratificam o caráter atentatório dos eventos
Supremo aplicou penas que chegam a 17 anos de prisão; ações são as primeiras de uma série de denúncias apresentadas Após nove meses de investigações e inúmeros elementos de prova reunidos no…
Supremo condena a 17 anos de prisão homem denunciado pelo MPF por cinco crimes em atos de 8 de janeiro
Decisão também impôs pagamento de multa; caso integra as 232 denúncias apresentadas contra os executores dos crimes decorrentes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes Ao julgar procedente ação penal…
MPF pede que Damares Alves e União indenizem população do Marajó (PA) em R$ 5 mi e se retratem por divulgação de informações falsas
De acordo com MPF, propagação deliberada de inverdades pela ex-ministra gerou danos sociais e morais coletivos à população do arquipélago O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a…
STJ afasta redução de pena em caso de traficante preso com grande quantidade de droga
Após recurso do MPF, ministro rejeitou aplicação da hipótese de tráfico privilegiado no caso de homem preso com 110 kg de maconha Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a…
Hacker que acessou mensagens de autoridades é condenado por calúnia contra procurador da República
Em entrevista, Walter Delgatti Neto apontou corrupção passiva em áudio interceptado; defesa admitiu que conteúdo foi mal compreendido Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o hacker Walter Delgatti Neto foi…
MPF abre investigação para apurar ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no RJ
Órgão quer identificação e afastamento dos envolvidos na operação bem como apreensão das armas utilizadas na ação O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária…
PGR adita denúncias para que 31 acusados de incitar atos antidemocráticos passem a responder também pela execução dos crimes
Providência decorre de provas com comparação de material genético de detidos no Exército e identificado em vestígios recolhidos nas invasões Arte: Comunicação/MPF A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal…