Alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário Ferramenta utiliza a rede de telefonia celular…
Categoria: Brasil
PGR questiona constitucionalidade de leis que autorizam as bets
Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira…
Comunicado
A Band tem um enorme carinho pelo apresentador José Luiz Datena e reforça os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais…
MPF recomenda a CFM que não restrinja utilização de perícias médicas virtuais no INSS
Para o MPF, o uso de telemedicina é necessário para acelerar a análise de requerimentos de beneficios assistenciais e previdenciários O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Conselho Federal de Medicina…
MPF e Mercado Livre firmam acordo para combater comércio ilegal de mercúrio
Parceria prevê a remoção de anúncios da substância no site, a pedido do MPF e de maneira proativa, quando identificado pela plataforma O Ministério Público Federal (MPF) e o site Mercado Livre…
PFDC vai apurar impacto das apostas on-line na população em vulnerabilidade social e econômica
Procedimento foi instaurado para levantar informações sobre a regulamentação das Bets A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou, nesta sexta-feira (27), procedimento para apurar…
CAIXA E MINISTÉRIO DAS CIDADES ANUNCIAM CONTRATAÇÕES DONOVO MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA I EM MINAS GERAIS E BAHIA
Serão investidos R$ 182,2 milhões na construção de 1.088 unidadeshabitacionais Autoridades nas assinaturas dos contratos habitacionais A CAIXA e o Ministério das Cidades anunciaram, nesta terça-feira (24), durante o Fórum Incorpora ABRAINC…
Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.214, de 2 de setembro de 2024, para dispor sobre o ressarcimento e a compensação de crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação…
Secretaria de Saúde de Minas Gerais alerta população sobre perigos dos produtos de limpeza
Detergente, desinfetante, álcool, cloro e cera são alguns dos saneantes aos quais temos acesso para fazer a limpeza e higienização dos ambientes. Eles são utilizados, na maioria das vezes, sem seguir um…
Censo 2022: 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no Brasil
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de…