Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um analista de projetos da Gafor S.A., de São Leopoldo…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Apesar dos avanços em acessibilidade e inclusão, brasileiros com algum tipo de deficiência ainda enfrentam vários desafios no dia a dia e no mercado de trabalho Neste 21 de setembro, em que…
Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
A empresa descumpria normas de segurança 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300…
MPMG obtém decisão judicial que obriga INSS a pagar pensão a quatro filhos menores de mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, crime ocorrido em…
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida. 11/9/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento…
Defensor Público cobra um olhar mais atento para os PCDs
André Naves ressalta que é fundamental que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos. No dia 10 de setembro, celebra-se o Dia Mundial de Prevenção…
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu…
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados devem se inscrever até o dia 6 de outubro. O mutirão vai…
Prefeitura celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e Dia do Atleta Paralímpico nesta quarta-feira (20)
Evento em comemoração às duas datas, que reforça as políticas públicas de inclusão e de apoio ao esporte paralímpico na cidade, terá a participação de representantes de cinco entidades Em mais uma…
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado em…