Há exatos 30 anos, foi promulgada, no Brasil, a lei que se tornou um marco para a sociedade de consumo e também uma das normas mais populares do país: o Código de…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Violência policial contra pessoas com deficiência acende debate sobre necessidade de treinamento de agentes
O caso do jovem Linden Cameron, de apenas 13 anos de idade, baleado pela polícia de Salt Lake City (EUA) no último dia 8 levantou um debate sobre a necessidade de treinamento…
Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Doença não tem cura, mas o diagnóstico e tratamento precoces melhoram a qualidade de vida O dia 30 de agosto é o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Um momento…
Loja é multada e deverá pagar quase R$ 4 milhões por cobranças indevidas nos cartões de crédito de clientes
A cobrança indevida de seguros e produtos não solicitados por consumidores nas faturas dos cartões de crédito, prática considerada lesiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), rendeu à Uma loja uma…
Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial
Canal é indicado para casos específicos O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para…
Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com…
Sedese inclui recurso para deficientes visuais em redes sociais
Iniciativa sinalizada com a hashtag #PraCegoVer será utilizada em publicações que contenham imagens A partir desta quinta-feira (4/6), as publicações em perfis de redes sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social…
Pessoas com deficiências visuais podem solicitar leitura em tela na prova do Enem até 22 de maio
Conheça os recursos de acessibilidade do principal exame de acesso ao ensino superior do país Uma das novidades da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 é a leitura em…
Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais
Luta para tornar o ensino mais inclusivo é lembrada no dia 8 de abril, quando é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional…
INSS migra serviços para o meio virtual e simplifica concessão de benefícios
Indico vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Segurança Social, André Luiz Moro Bittencourt, para explicar todas as mudanças relativas a seguro-desemprego, BPC, auxílio-doença e prova de vida Os trabalhadores que ganham até…