O caso do jovem Linden Cameron, de apenas 13 anos de idade, baleado pela polícia de Salt Lake City (EUA) no último dia 8 levantou um debate sobre a necessidade de treinamento de agentes de segurança pública para lidar com pessoas com deficiência, sobretudo as neuroatípicas.

Cameron é portador de Síndrome de Asperger, um dos espectros do autismo, e sofreu uma crise em casa quando sua mãe decidiu ligar para a polícia pedindo ajuda. Segundo o Washington Post, durante a abordagem Cameron foi baleado diversas vezes pelos policiais mesmo estando desarmado e apresenta lesões nos intestinos, bexiga, tornozelos e ombros.

“Eu disse: ‘Olha, ele está desarmado. Ele não tem nada. Ele simplesmente fica bravo e começa a gritar e berrar’. Ele é uma criança que está tentando chamar a atenção. Ele não sabe como regular”, disse Golda Barton, mão do garoto, à CNN.

“A violência policial é um crime contra a humanidade. Os policiais infratores e o estado responsável devem ser punidos com penas exemplares e pedagógicas. Outrossim, de rigor uma capacitação de cunho humanitário e técnica médica e psicológica instrutória das deficiências, como no caso do autismo, aos policiais para que crimes como esse não mais ocorram”, afirma o Prof. Pós Doutor Marcelo Válio, especialista no Direito de Pessoas Vulneráveis.

No dia 26 de agosto, caso semelhante, mas com fim mais trágico, ocorreu na África do Sul, quando o jovem Nathaniel Julius, de 16, portador de Síndrome de Down, foi morto pela polícia depois de não conseguiu se comunicar.

O caso aconteceu em Joanesburgo, enquanto ocorriam manifestações por moradias populares. Julius, que caminhava na rua com um pacote de biscoitos e não fazia parte dos protestos, foi abordado por dois policiais e baleado com um tiro fatal no peito.

“Entendo essa situação como um novo Apartheid, ou melhor, o Apartheid Não Inclusivo gerador de morte de um humano com deficiência. A África segue exatamente os passos da nova política de segregação mundial e de exclusão ou não implementação de direitos mínimos das pessoas com deficiência, mas com o agravante de morte. De rigor se invocar o Estatuto de Roma junto ao Tribunal Penal Internacional de Haia”, afirma Válio.

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down emitiu uma nota de repúdio contra o ocorrido, destacando que “este assassinato do jovem Nathaniel demonstra a total falta de preparo daqueles policiais que ao abordarem pessoas com deficiência, por desconhecimento e compreensão, adotam medidas extremas tirando a vida de um jovem”.

Sobre o Prof. Pós Doutor. Marcelo Válio: Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPM/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

Fonte: Papiro Comunicação