Dia Nacional do Sistema Braille: conhecimento e cultura para as pessoas com deficiência visual
Programa Livro Acessível oferece livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual. O Dia Nacional…
Representante dos motoristas do transporte coletivo ocupa a tribuna para apresentar reivindicações da categoria
O motorista do transporte coletivo urbano, Raimundo Ferreira da Silva, ocupou no dia 08 de março a tribuna da Câmara…
Deficientes visuais podem solicitar emissão da conta em braile
Solicitação pode ser feita presencialmente na Plataforma de Atendimento do Dmae O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está…
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal…
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é devido ao idoso e ao deficiente em situação…
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários O…
TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana, em alusão ao Dia Internacional…
Saiba quais documentos não devem ser jogados fora no final do ano
Comprovantes de pagamentos de tributos e contratos em geral devem ser guardados por, pelo menos, cinco anos Boletos, contratos, extratos…
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira…
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. A data, que visa a reflexão…