Dados apontam que, em comparação a 2022, diminuiu em 16% a prática de propaganda enganosa entre agentes econômicos visitados

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia divulgou o balanço dos trabalhos durante a “Black Friday”, que aconteceu na sexta-feira (24) em diferentes pontos da cidade (veja números abaixo). Com mais de 20 pessoas nas ruas, o órgão visitou 177 agentes econômicos, dos quais cinco foram autuados por práticas abusivas contra o consumidor. Em comparação com os números de 2022, houve redução em 16% no número de agentes econômicos flagrados praticando propaganda enganosa.

“Ainda constatamos muitas infrações ao direito do consumidor, como precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada, mas em menor número que no ano passado, o que mostra que a postura vigilante do órgão tem feito a diferença”, disse o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.

No comércio eletrônico foram fiscalizados 15 e-commerces e identificados cinco sites fraudulentos. “Nestes casos, notificamos imediatamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da página. Um desses sites, inclusive, foi fechado no mesmo dia. Nesta semana ainda temos um rescaldo da ‘Black Friday’ e nossos atendentes estão preparados para atender consumidores que de alguma forma se sintam lesados”, comentou o superintendente

Balanço Black Friday 2023 – Procon Uberlândia

177 agentes econômicos visitados
4 agentes econômicos receberam recomendação para regularizarem a conduta
5 agentes econômicos autuados por realizarem práticas abusivas contra o consumidor (precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada)
15 e-commerces fiscalizados
1 e-commerce autuado por práticas abusivas contra o consumidor (ausência de informações de identificação obrigatórias por lei e precificação inadequada)
1 e-commerce notificado ajuste de conduta
5 sites fraudulentos identificados e relatórios encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da páginas

Confira a seguir um comparativo entre registros de irregularidades entre as edições 2022 e 2023 da promoção no varejo:

Black Friday 2022

36% dos agentes econômicos visitados não exibiam para consulta um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
41% dos agentes econômicos visitados não exibiam cartaz com informações de contato e endereço do Procon
63% dos agentes econômicos visitados foram flagrados realizando oferta enganosa ao consumidor

Black Friday 2023

14% dos agentes econômicos visitados não exibiam para consulta um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
28% dos agentes econômicos visitados não exibiam cartaz com informações de contato e endereço do Procon
47% dos agentes econômicos visitados foram flagrados realizando oferta enganosa ao consumidor

Secom- PMU