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Prefeitura cria força-tarefa para fiscalização de atividades comerciais

Posted on 10 de abril de 2020

Nove secretarias municipais trabalharão em conjunto para intensificar o cumprimento das medidas de isolamento

Fiscais da Prefeitura de Uberlândia iniciaram na manhã desta quinta-feira (9) uma força-tarefa com intuito de fiscalizar e orientar proprietários de estabelecimentos e população em geral quanto às restrições de funcionamento e normas para evitar a aglomeração de pessoas. A ação com prazo indeterminado envolve nove secretarias municipais e visa o cumprimento do Decreto Municipal 18.553 que estabelece diretrizes e normas no enfrentamento ao novo coronavirus.

Neste primeiro momento, os fiscais atuaram no centro de Uberlândia com propósito de orientação. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estarão passíveis de autuação e suspensão da atividade.

“A fiscalização hoje tem como foco todo o trabalho de comércio ambulante, lojas de doces e chocolates neste período de Páscoa e os comércios que não têm permissão de funcionamento. A fiscalização se dará no centro e nos principais pontos comerciais de Uberlândia”, explicou o superintendente do Procon, Egmar Ferraz.

Ainda de acordo com Egmar, foi orientado aos superintendentes de bancos, lotéricas e donos de estabelecimentos em que há aglomeração por filas na área externa sobre as responsabilidades que devem ter diante destas situações. “A responsabilidade das filas externas é do estabelecimento que as estão causando. Eles devem colocar funcionários a fim de organizar e orientar esse público de forma segura neste momento de pandemia”, completou.

Desde a segunda quinzena de março a fiscalização municipal está nas ruas visando ao cumprimento do decreto que determina quais categorias de estabelecimentos podem funcionar. Com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais atuarão em sincronia para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais. 

O secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Júnior, reforçou a importância do isolamento social para que a cidade mantenha o controle sobre o número de casos do novo coronavirus. “Àqueles que não têm o comércio de necessidade imediata nós solicitamos que permaneçam fechados. Nossa fiscalização é nesse sentido de orientar e buscar a conscientização das pessoas”, destacou o secretário.

            

Medida essencial

            Nesta terça-feira (8), o prefeito Odelmo Leão e secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues, apresentaram um estudo técnico que demonstra como as medidas de isolamento social são essenciais, uma vez que reduziram drasticamente o ritmo de proliferação do vírus na cidade. Caso todas as atividades foram normalizadas, o município poderia ter mais de 46 mil casos suspeitos de Covid-19 até o início de junho.

Fonte: Secom PMU

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