Ação começa por estabelecimentos com valores mais altos e faz parte de força-tarefa nacional para monitorar o mercado e proteger consumidores.
Na tarde desta quarta-feira, 18 de março, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de apurar possíveis aumentos abusivos nos preços praticados em Minas Gerais. A ação começou pelos estabelecimentos com os maiores valores registrados.
De acordo com o Procon-MPMG, a fiscalização busca verificar a regularidade dos preços cobrados ao consumidor, além de garantir transparência nas informações disponibilizadas nas bombas e nos painéis dos postos. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada por órgãos de defesa do consumidor.
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, iniciou uma nova rodada de monitoramento do setor. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica e os consumidores.
O órgão reforça que, embora os preços dos combustíveis no Brasil não sejam tabelados e sejam definidos em regime de livre concorrência, a legislação proíbe reajustes sem justificativa plausível ou a obtenção de vantagem excessiva. A avaliação leva em consideração fatores como custo de aquisição, estoques, despesas operacionais e as condições do mercado local.
Nesta primeira etapa, os estabelecimentos poderão ser notificados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços, incluindo notas fiscais de compra e histórico de valores praticados. A análise técnica permitirá identificar se houve aumento justificado ou eventual prática abusiva. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser investigados e penalizados conforme a legislação vigente.
O Procon-MPMG orienta que consumidores acompanhem os preços, exijam informações claras e denunciem situações suspeitas aos órgãos competentes. A fiscalização deve continuar nos próximos dias e poderá ser ampliada conforme os resultados obtidos.
Informações: Ministério Público | MG.
Crédito das imagens: Ministério Público | MG.