Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher com feto diagnosticado…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Sentença confirma permissão para passageira viajar com coelho
Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac O coelho de uma advogada e professora residente na capital mineira poderá viajar na cabine…
Como tornar o ensino inclusivo para os alunos com deficiência visual?
Dissertação propõe atividades que auxiliam o professor na sala de aula Quais saberes teóricos e práticos precisam ser conhecidos pelos professores de matemática para atuar de forma mais adequada junto aos estudantes…
Escolas estaduais vão ganhar Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva
CREIs terão formação profissional e auxílio na criação de materiais pedagógicos para unidades especializadas da rede estadual de ensino O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG),…
Futel desenvolve trabalho de mobilidade com deficientes visuais
Com o objetivo de facilitar o cotidiano dos deficientes visuais, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), desenvolve um projeto gratuito de orientação, mobilidade…
Falta de condições adequadas de trabalho gera indenização
Problema com ergonomia prejudicou saúde do trabalhador O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por danos morais, em R＄ 10 mil, pelo agravamento de uma doença degenerativa em razão da falta…
Empresa indeniza caminhoneiro por prejuízo
Transportador autônomo arcou com pedágio e ficou impedido de trabalhar Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão…
Teste positivo de covid 19 serve como atestado médico? especialista em Direito Trabalhista esclarece
Com o surgimento da variante ômicron do novo coronavírus, é cada vez mais crescente número de trabalhadores com sintomas gripais em todos os setores da economia brasileira. Com isso, os hospitais estão…
Empresa de ônibus terá que indenizar diarista
Passageira ficou afastada do trabalho por 45 dias Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da…
Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou…