Em Montes Claros, noivos precisaram improvisar bijuterias para o casamento
Alianças compradas não chegaram a tempo de cerimônia (Imagem ilustrativa) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira
Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento Mulher se acidentou ao tentar montar equipamento sozinha. A 13ª Câmara…
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa Decisão foi fundamentada na…
Resultado contestado de concurso de miss não foi suspenso
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Três Pontas, no…
Justiça autoriza menina de 10 anos a jogar futebol em campeonato de colégio
A escola negou a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio O juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon,…
Pessoas com deficiência são vítimas do aumento da violência no país
Defensor Público cobra a criação de delegacias especializadas em todo o Brasil, tal como existe em SP, para dar maior…
Justiça garante direito a app de transporte de excluir motorista
Parceiro da 99 foi banido do aplicativo por ser réu em processo criminal Empresa de tecnologia rescindiu contrato com o…
Procon-MG multa Latam em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida na marcação de assentos
O Procon-MG multou a Latam Airlines Group S.A. em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida para marcação prévia de assento…
Justiça condena cinco acusados por estupro coletivo de adolescente
Um deles atraiu a jovem para casa, omitindo a presença dos demais Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra…
Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
Nota com orientação foi publicada ontem A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,…