Evento segue como referência no interior do Brasil em acolhimento e estrutura para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras necessidades específicas Mais do que música, o Festival Timbre 2025 segue como…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Prefeitura lança nova Cartilha de Acessibilidade
Material visa manter Uberlândia como referência entre as cidades brasileiras com os maiores índices de acessibilidade e políticas públicas voltadas para o tema; manual apresentado pelo prefeito Paulo Sérgio, nesta quarta (14),…
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab). Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão direito a uma reserva de 12% das moradias disponibilizadas…
Banco é condenado por manter empregados reintegrados em “aquário”
Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas5/11/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. por manter bancários…
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança…
Acordo bilionário de Mariana teve como referência a atuação da DPMG e demais Instituições de Minas em Brumadinho
A atuação da Defensoria Pública de Minas (DPMG), em conjunto com o Governo do Estado e as demais Instituições do Sistema Justiça, na reparação às vítimas de Brumadinho (MG) serviu de parâmetro…
Empresa de ônibus não precisa calcular cota de PCD incluindo empregados em auxílio-doença
Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas 22/10/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) contra…
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ 17/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo…
Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública…
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório 7/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento…