Desde 2017, gestão municipal tem dedicado atenção especial às condições de acesso à população, como comunicação sonora, piso tátil, rampas de acesso, elevadores e corrimãos em escadas, dos projetos arquitetônicos e urbanísticos aprovados
A Prefeitura de Uberlândia tem o compromisso de tornar os espaços públicos cada vez mais acessíveis à população. Sintonizada com a legislação mais moderna sobre o assunto, a gestão municipal não só adota as referências mais atualizadas em acessibilidade nos projetos arquitetônicos como também conta com uma diretoria específica, a Diretoria de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e disponibiliza para o público, em sua página oficial, o Manual de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e a Cartilha da Acessibilidade, uma iniciativa lançada em 2008, ainda no segundo mandato do prefeito Odelmo Leão, e retomada no seu retorno ao Executivo municipal, em 2017, com atualizações periódicas. Nos últimos oito anos, já são mais de 100 obras concluídas e com acessibilidade assegurada, além de quase 70 em andamento ou em fase de projeto.
O resultado está presente no dia a dia de quem vive em Uberlândia: nas ruas, escolas municipais, unidades de saúde, pontes, viadutos, terminais, praças, parques, teatro, biblioteca, zoológico. São semáforos com botoeiras e aviso sonoro para passagem de pedestres; calçadas e estrutura interna de prédios públicos com diversos recursos de acessibilidade, como piso tátil, rampas de acesso, elevadores, escadas e passarelas com corrimão; portas, corredores, escadas, rampas e elevadores com largura compatível para a passagem de cadeirantes, entre outros.
Sede do Executivo, o Centro Administrativo Municipal também está em constante processo de adaptação para que todos os cidadãos tenham a segurança de utilizarem os serviços oferecidos. O prédio, inaugurado há 31 anos, tem recebido tratamento especial nessas duas últimas gestões do prefeito Odelmo Leão (entre 2017 e 2024), com piso podotátil no entorno de toda a área externa, pisos de alerta em inox internos, corrimãos e guarda-corpos, rampa no auditório Cícero Diniz e instalação de placas para leitura em braile nas secretarias e setores, entre outras melhorias.
O trabalho de acompanhamento, desde a análise e aprovação dos projetos até a vistoria final para concessão do Habite-se e inauguração, é feito com o suporte do setor municipal especializado no tema, a Diretoria de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida, com base nos códigos municipais de Obras, de Posturas, de Saúde e de Trânsito, na lei municipal 10.086/2010 (do Sistema Viário), no Plano Diretor do município e nas leis federais 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentadas pelo Decreto Federal 5.296/2004, além da lei federal 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (aprovada pela Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006) e das normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entre as quais está a NBR 9050/2020, de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Secom PMU