Vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogado caso a situação persista; entrada forçada em imóveis públicos e particulares para fins de saúde pública, com apoio da autoridade policial, fica autorizada com o decreto Diante do atual cenário epidemiológico de aumento significativo da transmissão das arboviroses – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como dengue, chikugunya e outros – e seguindo os critérios estabelecidos pelo Plano de Contingência da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Uberlândia declarou situação de emergência, no âmbito da saúde pública. O decreto foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (26). A vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogado caso a situação continue.
Para o enfrentamento da situação de emergência, a Prefeitura autorizará várias ações, como: a contratação por tempo determinado de profissionais para o sistema municipal de saúde, especialmente agentes de controle de endemias, a compra de insumos e materiais, além da entrada forçada, com apoio da autoridade policial, em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou recusa de pessoa em permitir o acesso quando a entrada se mostrar fundamental.
Além das ações do decreto, a Prefeitura de Uberlândia também segue as diretrizes do Plano de Contingência, da Vigilância Epidemiológica. As linhas de ações são divididas em quatro níveis, sendo o último a de situação de emergência. Nele também entram as estratégias de manutenção/ampliação das salas de hidratação para prevenir complicações e internações, intensificação da aplicação de adulticida nas vias públicas para eliminar o mosquito, reforço das ações de combate ao Aedes aegypti e mobilização da população para intensificação das medidas de proteção individual, como uso de repelentes e telas de proteção.
Atualmente, o Município tem 3.800 casos confirmados de dengue e 2.241 de Chikungunya. Seis óbitos por dengue estão em investigação, e outros dois já foram confirmados. Além disso, houve um crescimento expressivo da dengue com sinais de alarme. Em 2023, 1,6% dos casos evoluíram para dengue com sinais de alarme. Em 2024, esse percentual subiu para 3,1%. Já em 2025, houve um aumento alarmante para 8,9%, indicando um agravamento do quadro clínico dos pacientes.
Secom-PMU