Novas medidas passarão a valer a partir de segunda-feira (21); em até 15 dias, decisão pode ser revista

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 voltou a se reunir nesta sexta-feira (19) e emitiu uma nova deliberação acerca do funcionamento dos setores comerciais na cidade. As novas medidas de segurança passam a valer a partir da próxima segunda-feira (22) mantendo a divisão das atividades em três grupos, mas ampliando os setores com total restrição de funcionamento. A decisão pode ser revista em até 15 dias. (Confira aqui a íntegra da deliberação número 10)

Deliberação nº 010, de 19 de junho de 2020, do núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Anexo

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – Covid-19 (sars-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências.

Deliberação nº 010, de 19 de junho de 2020, do núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Orientações para os Idosos Residentes e para os Trabalhadores de ILPI

Medidas para a Reabertura de Clubes

Deliberação nº 009, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19.

Altera a deliberação nº 07, de 2 de junho de 2020, do núcleo estratégico do comitê municipal de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 18.661, de 17 de junho de 2020

Altera o decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020 e suas alterações, que “declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19”.

Nota de Esclarecimento

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, acerca das dúvidas quanto à deliberação nº 07, de 02 de junho de 2020 e o decreto nº 18.665, de 09 de julho de 2020

Decreto nº 18.655, de 9 de junho de 2020.

Antecipa o feriado municipal dedicado a nossa senhora da abadia para o dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação

Vídeo

Situação Coronavírus em Uberlândia – 09 de junho de 2020

Evolução geográfica do Coronavírus em Uberlândia desde o início da pandemia

Cuidados Especiais – Lavanderias

Ações de Proteção no seu Condomínio

Medidas de Segurança – Shoppings

Deliberação nº 008, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Anexos

Altera os anexos I e II da deliberação nº 07, de 02 de junho de 2020, do núcleo estratégico do comitê municipal de enfrentamento ao covid-19.

Deliberação nº 008, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Deliberação nº 007, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Anexos

Institui sistemática excepcional de classificação de atividades econômicas e dá outras providências.

Deliberação nº 007, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19

Recomendações para prevenção em condomínios e congêneres

Decreto nº 18.637, de 26 de maio de 2020.

Institui o sistema informatizado e digital de vigilância epidemiológica no município de Uberlândia, denominado “Sistema Epidemiológico”.

Deliberação nº 006, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Altera a classificação da atividade econômica de clubes de lazer e centros de formação de condutores, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências.

Deliberação nº 005, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Define novo horário máximo de atendimento dos restaurantes, lanchonetes e sorveterias.

Decreto nº 18.631, de 18 de maio de 2020

Prorroga o período da declaração e das medidas de que trata o decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020 e suas alterações.

Decreto nº 18.628 de 15 de maio de 2020

Altera o decreto nº 18.550, de 19 de março de 2020, que “dispõe, no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus”, e prorroga o período das medidas de prevenção no âmbito da administração pública municipal.

Informativo nº 004/2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Recomendação MPF – MPMG – Regional de Uberlândia de 08 de maio de 2020

Portaria nº 49.072, de 06 de maio de 2020

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras de proteção não profissional no interior dos veículos do transporte público, em face da pandemia da covid-19, e dá outras providências

Informativo nº 003/2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Deliberação nº 004, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Dispensa da apresentação do documento de responsabilidade as atividades classificadas como essenciais pelo decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020.

Informativo nº 002/2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Deliberação nº 003, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Altera a deliberação nº 002, de 24 de abril de 2020, que “altera a classificação da atividade econômica de shopping centers e congêneres, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências”.

Deliberação nº 002, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Altera a classificação da atividade econômica de shopping centers e congêneres, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências.

Deliberação nº 001, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Acrescenta atividades econômicas no anexo II do decreto nº 18.592, de 20 de abril de 2020, estabelece as medidas excepcionais para as atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Informativo nº 001/2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Decreto nº 18.592, de 20 de abril de 2020

Altera o decreto nº 18.553 de 20 de março de 2020 que “Declara situação de Emergência no Município de Uberlândia e define outras medidas para o Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID 19” e dá outras providências.

Deliberação do Comitê COVID-19 – 15 de abril de 2020

Anexo I

Anexo II

Permissão de reabertura das atividades relacionadas, desde que adotadas todas as medidas contidas nas Diretrizes de Biossegurança e no Termo de Responsabilidade

Diretrizes de biossegurança para estabelecimentos comerciais

Termo de Responsabilidade

Decreto nº 18.583, de 13 de abril de 2020

Declara estado de Calamidade Pública no município de Uberlândia em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19.

Decreto nº 18.582, de 8 de abril de 2020

Dispõe sobre Força-Tarefa Temporária e Integrada para o exercício da fiscalização de estabelecimentos e atividades quanto ao cumprimento de normas e diretrizes estabelecidas para o enfrentamento do novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município De Uberlândia.

Decreto nº 18.575, de 2 de abril de 2020

Dispõe acerca do Contingenciamento das Despesas da Administração Pública Municipal em decorrência do quadro de pandemia advindo do novo Coronavírus – COVID-19.

Saiba quais estabelecimentos podem operar e atender presencialmente

Decreto nº 18.554, de 20 de março de 2020.

Portaria nº 48.825, de 20 de março de 2020.

Altera o decreto nº 18.525, de 28 de fevereiro de 2020 e suas alterações, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, designa membros e revoga o decreto nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020”.

Suspende, por 30 (trinta) dias, atos de cobrança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020.

Declara situação de Emergência no Município de Uberlândia e define outras medidas para o Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19.

Decreto Nº 18.550, de 19 de março de 2020

Portaria n.º 48.820, de 19 de março de 2020.

Dispõe, no âmbito da Administração Pública Municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

Suspende temporariamente o atendimento ao público nos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação – SEDESTH e Define Regime de Trabalho.

Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID

Instituído pelo Decreto Municipal nº 18.525/2020, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, dia 20/03/2020, com o propósito de atualizar as informações sobre o coronavírus e emitir recomendações a serem observadas por toda a população

Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID

Instituído pelo Decreto Municipal nº 18.525/2020, reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 17/03/2020, com o propósito de atualizar as informações sobre o coronavírus e emitir recomendações a serem observadas por toda a população.

Decreto nº 18.525, de 28 de fevereiro de 2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, Designa Membros e Revoga o Decreto Nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020.

Decreto nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, Designa Membros.

Secom PMU