Número de atos praticados em 2021 registra crescimento de 6,9% em relação ao ano anterior
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Uberlândia. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas registraram em 2021, 431 divórcios.
O número contabilizado no ano de 2021 é 6,9% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 403 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas.Já a nível estadual, os Cartórios de Notas mineiros registraram em 2021, 8.025, representando um aumento de 1% na procura do ato em relação a 2021, com 7.955.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 1764 Cartórios de Notas de Minas Gerais onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
De acordo com o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, a agilidade e o preço de se fazer os divórcios em Cartórios de Notas tem sido um grande atrativo para os usuários, ainda mais com a possibilidade de fazer o ato remotamente. “Os divórcios em Cartório são feitos de forma rápida, simples e segura, e com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior”, explica. “A videoconferência é conduzida pelo tabelião que indica a abertura da gravação, a data e hora de seu início, o nome por inteiro dos participantes, realizando ao término do ato, a leitura de seu conteúdo e colhendo a manifestação de vontade de seus participantes”, completa.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB/MG
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de Minas Gerais. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais
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