INSCRIÇÕES:
Presencialmente, de Segunda a sexta-feira. Das 8h às 10h.
Vagas Limitadas Serão 14 senhas por dia, a partir de 16 de setembro até o dia 27 de setembro de
2024.
Importante: Trazer no dia da inscrição o número de telefone e o endereço completo da
outra parte.
SERVIÇOS QUE SERÃO OFERECIDOS, GRATUITAMENTE, NO MUTIRÃO:
1) EXAMES DE DNA;
2) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE;
3) OFERTA DE ALIMENTOS;
4) PENSÃO ALIMENTÍCIA;
5) RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-
AFETIVA;
6) REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA;
7) REVISIONAL DE ALIMENTOS (PARA AUMENTAR O VALOR);
8) CONVIVÊNCIA.
PROCEDIMENTO – Faremos o cadastro da mãe/responsável da criança, adolescente e/ou
adulto que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento ou necessite de um dos
outros serviços acima elencados. O atendimento será efetuado de forma presencial na
sede da Defensoria Pública, localizada na Av. Fernando Vilela No 1.313, Bairro: Martins.
Após o cadastro faremos a notificação de ambas as partes para comparecerem em um dia e horário
estabelecido. A pessoa que solicitar o serviço sairá com sua notificação e a outra parte será
notificada via carta.
ENDEREÇO/TELEFONE DO SUPOSTO PAI – É obrigatório para medidas judiciais,
pois necessitamos saber os dados da outra parte para notificá-los.
DESTINATÁRIOS DO MUTIRÃO: o evento será destinado a toda população em situação
de vulnerabilidade de Uberlândia.
RESULTADO CONCRETO: Priorizar a dignidade da CRIANÇA e do
ADOLESCENTE com o reconhecimento de paternidade de forma rápida e sem qualquer
custo para os assistidos. Além do acordo sobre guarda, pensão e visitas para o s
p a r t i c i p a n t e s d o M u t i r ã o , a i n d a ressaltamos que serão disponibilizados
exames de DNA de forma gratuita.
Contamos com divulgação e apoio de sempre. Muito obrigado.
Evaldo Gonçalves da Cunha – Coordenador Local/ Regional da DefensoriaPública
- evaldo.cunha@defensoria.mg.def.br
Fernando Orlan Pires Resende – Coordenador Mutirões Uberlândia - fernando.resende@defensoria.mg.def.br
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS