MPMG denuncia policiais penais por ameaçarem e agredirem detentos no Presídio de Tupaciguara
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra quatro policiais penais acusados de praticarem crimes de tortura contra detentos recolhidos no Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. Também foi requerida à Justiça a condenação dos denunciados à reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas, à suspensão dos seus direitos políticos, bem como à perda dos cargos públicos ocupados. Todos estão presos preventivamente.
No dia 12 de novembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara, responsável pelo controle externo da atividade policial, recebeu expedientes da Unidade Prisional de Tupaciguara e da 1ª Promotoria de Justiça local noticiando agressões praticadas por policiais penais contra pessoas privadas de liberdade no local.
Informações preliminares deram conta que, já em janeiro de 2024, durante inspeção de rotina realizada pelo MPMG, detentos relataram que foram ameaçados e agredidos por policiais penais. A partir dos relatos, investigações apontaram que os denunciados, de fato, com emprego de violência e grave ameaça, submeteram os presos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e como medida de caráter preventivo.
Constatou-se, ainda, que os policiais inseriram declarações falsas em documento público, com o fim de prejudicar direito e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Diante da gravidade dos fatos, o MPMG obteve da Justiça, em novembro, o acolhimento de representação para a decretação da prisão preventiva dos investigados, suspensão do porte ou posse de arma de fogo, quebra do sigilo dos danos armazenados nos aparelhos telefônicos deles, bem como para busca e apreensão nos endereços vinculados aos policiais penais, os quais foram cumpridos no dia 14 do mês passado.
Ministério Público de Minas Gerais Assessoria de Comunicação