Delegacia do Consumidor e Procon realizam abordagem em estabelecimentos de Uberlândia-MG
Em cumprimento de Mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Justiça, dois locais foram abordados no bairro Tibery. No primeiro, uma fábrica de mochilas, estojos e bolsas. Os produtos utilizavam a marca vinculada às empresas Disney e EOnes, tais como Homem-Aranha, vingadores, Mickey, Minnie, entre outros.
O representante das marcas acompanhou os trabalhos e identificou os produtos, sem a devida autorização legal, para o depósito, produção e comércio dos materiais. O responsável pela marca
da fábrica LN bolsas, informou ser responsável pelo imóvel da frente, tendo o filho como proprietário da empresa LN bolsas.
O imóvel estava com os portões abertos, onde vizualizaram diversos produtos irregulares. Bolsas com
a imagem dos personagens das empresas Disney e EOne.
Assim, foram apreendidos todos os materiais irregulares indicados pelo representante, ficando como depositário. Em virtude do grande volume de mercadorias, recolheram amostras aleatórias para fins periciais.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido para a Delegacia e fou lavrado um Auto de Prisão em flagrante pela prática do crime previsto no art. 184. No segundo comércio, o Mandado de Busca e Apreensão foi cumprido em virtude de identificação da presença de diversos produtos com a utilização de imagem protegida por direito autoral, vinculados à empresa Disney e EOne. Nas buscas, localizaram inúmeros produtos como bolsas estojos mochilas entre outros. A responsável pelo imóvel, disse que realizava a venda no atacado e no varejo. O representante da marca, também acompanhou os trabalhos e
identificou produtos vinculados à marca Disney e EOne, comprovando a ilegalidade dos produtos e o local não possuía autorização para fabricação dos produtos. Houve, por fim, a apreensão de todos os produtos irregulares, onde todos os procedimentos legais também foram efetuados, inclusive com apreensões aleatórias, para fins de perícia e caracterização do delito. A pessoa responsável pelo local também foi conduzida à Delegacia e foi lavrado o Auto de Prisão em flagrante.
Fonte barra crédito imagem: Assessoria de imprensa da Depol