Reinício dos trabalhos é esforço da atual gestão para diminuir o impacto da superlotação, realidade em todo o país
As ordens de retomada da construção dos novos presídios de Ubá e Iturama, localizados na Zona da Mata e no Triângulo Mineiro, respectivamente, foram publicadas e os canteiros de obras das duas unidades prisionais já estão repletos de caminhões, materiais e operários.
Com cerca de 50% da obra concluída, o novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados em um espaço de 7 mil metros quadrados de área construída. O canteiro foi paralisado no final de 2018 e, com empenho do atual governo, negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e governo federal permitiram o investimento da ordem de R$ 25 milhões, necessário para a finalização da obra. A nova estrutura contará com área de carceragem, pátios de banho de sol, área administrativa para os servidores e área para atendimento ao preso, com salas para atendimento psicossocial e de saúde.
Além de Ubá, Iturama receberá uma nova unidade prisional, também com capacidade para 388 vagas. As obras foram iniciadas, nesta semana, depois de 11 meses de paralisação por falta de recursos. A construção foi retomada com 30% da obra já construída. A empresa vencedora do processo de licitação já trabalha no canteiro e a expectativa é de que a nova unidade seja entregue até o final de 2020.
O novo presídio ocupará uma área de 7 mil metros quadrados de área construída e terá quatro guaritas para proteção dos blocos internos, além dos módulos de área administrativa, setor de revista, guarda externa, casa de gás, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), entre outros. O investimento também é de cerca de R$ 25 milhões de recursos externos, com contrapartida do Governo do Estado.
“A criação das novas vagas é importante para ressocializar os presos que estão conosco. Eles voltarão para a sociedade – e é importante que estejam recuperados”, destaca o secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo.
Melhorias constantes
A conclusão das duas obras propicia 776 novas vagas para o sistema prisional mineiro, que estão entre as 2,5 mil previstas para serem entregues até o final do próximo ano. As ações são viabilizadas por meio de uma política de expansão do sistema prisional, que contempla ampliações de unidades já existentes e construção de novas edificações.
A equipe técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tem percorrido as unidades prisionais do Estado com objetivo de promover a padronização dos sistemas, na busca pela excelência no trabalho de custódia e ressocialização dos internos.O secretário general Mario Araujo acompanha a sua equipe técnica neste giro pelo estado, para conhecer in loco as necessidades de cada unidade prisional visitada e, com isso, apresentar possíveis soluções para os problemas apontados.
Além disso, por meio da equipe técnica de todas as áreas afins – segurança, humanização do atendimento, infraestrutura e logística – a Sejusp tem somado esforços para promover melhorias a curto, médio e longo prazos nas unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Para tanto, conta com o apoio de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: SEGOV – Governo de Minas