Minas Gerais

PF COMBATE FRAUDES A BENEFÍCIO SOCIAL

Divinópolis/MG – Na manhã de hoje, 16/4, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Papillon”, para combater fraudes ao benefício de auxílio reclusão na cidade de Formiga/MG. Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva; todos expedidos pela Justiça Federal de Divinópolis.

As investigações tiveram início em 8 de março deste ano, após o INSS descobrir indícios de fraudes ao benefício de auxílio reclusão na cidade de Formiga. De acordo com o Instituto, uma advogada teria protocolado e recebido vários benefícios previdenciários de auxílio reclusão indevidos. Instaurado o inquérito policial, foi possível concluir que a advogada teria instruído pelo menos 20 processos de auxílio reclusão com documentos falsos, como certidões de nascimento e atestados carcerários. Após análise da documentação que instruía os procedimentos, foi constatado que a advogada apresentava atestados carcerários com datas alteradas e com indicação de que o recluso instituidor do benefício ainda se encontrava preso, quando, na verdade, já havia deixado a prisão. Em outro benefício, o instituidor sequer tinha sido preso, mas foi apresentado um atestado carcerário para instruir o pedido de benefício. A advogada “inventava” dependentes de presos, apresentando certidões de nascimento falsificadas e se cadastrava como procuradora para receber os benefícios, passando a sacar os valores no banco após o deferimento pelo INSS. Para isso, além de utilizar documentos falsos, a advogada cadastrava seus próprios familiares como representantes legais de dependentes dos presos. Várias das certidões falsas apresentadas ao INSS eram autenticadas de próprio punho pela advogada, como se o documento fosse original. Levantamentos preliminares do INSS demonstram que houve um prejuízo de mais de um milhão e quatrocentos mil reais, relativos apenas aos benefícios já identificados. Segundo as investigações, até o presente momento, os presos não tinham conhecimento da fraude e sequer sabiam o que estava acontecendo.

Os cumprimentos de mandados judiciais de busca e apreensão estão ocorrendo em endereços ligados à advogada. A advogada será encaminhada ao presídio Floramar, em Divinópolis, onde ficará à disposição da Justiça Federal. Ela responderá pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e uso de documentos falsos, além de outros crimes que poderão ser identificados no decorrer das investigações.

Fonte: Comunicação Social

Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis