Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Empresa aérea é condenada a indenizar menor
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Criança, que estava em excursão escolar na Itália, será indenizada por cancelamento de voo Companhia aérea não deu assistência a grupo de estudantes A…
Plano de saúde terá que custear exames de covid-19
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Paciente pediu diagnóstico para detectar presença do coronavírus, a qual foi negada Paciente teve solicitações de exames para covid-19 negada pelo plano de saúde…
Hospital é condenado a indenizar paciente
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Diagnóstico tardio de fratura óssea causou deformidade no pé Ausência de cirurgia no momento certo gerou lesão permanente A 11ª Câmara Cível do Tribunal…
Loja é condenada por não providenciar assistência em produto com defeito
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Decisão levou em conta, também, descaso com que a consumidora foi tratada Fogão apresentou defeitos, e consumidora não conseguiu resolver problema. Ao arbitrar o…
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é…
Família será indenizada por negativação de parente falecido
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Herdeiros alegaram direito à honra depois da morte, previsto no Código Civil de 2002 Direito à honra depois da morte foi reconhecido no Código…
Lei determina prioridade na vacinação de gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (30), a medida também inclui pessoas até 17 anos com comorbidades ou privadas de liberdade A partir…
Contratações de pessoas cegas ou com baixa visão diminuem durante a pandemia
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Fundação Dorina conta com área de empregabilidade, banco de talentos, apoio a empresas e profissionais com deficiência visual, e agora, oferece novos cursos de…
Direitos das pessoas com epilepsia: preconceito compete com necessidade de políticas públicas
Siga o canal de notícias @alouberlandia no Instagram Estigma dificulta acesso até às questões básicas garantidas na constituição e forçam quem vive com a doença à uma luta constante por suporte e…