Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento Mulher se acidentou ao tentar montar equipamento sozinha. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho A 21ª Câmara…
Resultado contestado de concurso de miss não foi suspenso
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Três Pontas, no Sul de Minas, que negou o pedido de liminar feito por uma…
Justiça autoriza menina de 10 anos a jogar futebol em campeonato de colégio
A escola negou a inscrição da aluna, alegando que seria a única menina no torneio O juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon, da Vara Regional do Barreiro, autorizou uma aluna de 10 anos a…
Pessoas com deficiência são vítimas do aumento da violência no país
Defensor Público cobra a criação de delegacias especializadas em todo o Brasil, tal como existe em SP, para dar maior segurança aos PcDs. O alarmante crescimento da violência no Brasil vem atingindo…
Justiça garante direito a app de transporte de excluir motorista
Parceiro da 99 foi banido do aplicativo por ser réu em processo criminal Empresa de tecnologia rescindiu contrato com o motorista parceiro ao verificar antecedentes criminais A 12ª Câmara Cível do Tribunal…
Procon-MG multa Latam em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida na marcação de assentos
O Procon-MG multou a Latam Airlines Group S.A. em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida para marcação prévia de assento não diferenciado. A Decisão Administrativa foi tomada após notificação da fornecedora e…
Justiça condena cinco acusados por estupro coletivo de adolescente
Um deles atraiu a jovem para casa, omitindo a presença dos demais Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, na região de Venda Nova, em Belo…
Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
Nota com orientação foi publicada ontem A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos…
TJMG condena internauta por postagens em rede social
Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a…