O motorista do transporte coletivo urbano, Raimundo Ferreira da Silva, ocupou no dia 08 de março a tribuna da Câmara Municipal, após aprovação pelo plenário, para explicar os fatos relativos à paralisação…
Categoria: Direitos: Pessoas com Deficiências e outros
Deficientes visuais podem solicitar emissão da conta em braile
Solicitação pode ser feita presencialmente na Plataforma de Atendimento do Dmae O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está cadastrando os interessados em receber a fatura de água em braile. O…
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar…
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é devido ao idoso e ao deficiente em situação de miserabilidade. Você sabe o que é a LOAS? Muitas pessoas que…
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários O aplicativo de mensagens WhatsApp, um dos mais populares do mundo, anunciou esta…
TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3/12, ato para regulamentar a concessão…
Saiba quais documentos não devem ser jogados fora no final do ano
Comprovantes de pagamentos de tributos e contratos em geral devem ser guardados por, pelo menos, cinco anos Boletos, contratos, extratos bancários, anotações, recibos e faturas. São papéis que não acabam mais e…
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta…
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. A data, que visa a reflexão sobre a necessidade de inclusão e participação de todos no corpo social,…
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça a importância do cuidado e inclusão social
O CENSA Betim, instituição que referência nacional com 56 anos de história nos cuidados a pessoas com deficiência intelectual e autismo, luta diariamente pela inclusão e sociabilização dos seus educandos usando como…