Plenário analisou quatro instruções na manhã desta quinta-feira (12) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para…
Categoria: Brasil
Pacientes com doença genética terão tratamento específico no SUS
Ministério da Saúde publicou documento que orienta profissionais de saúde de todo o país a diagnosticarem e tratarem pessoas com a doença genética rara mucopolissacaridose tipos IV A e VI. Tratamento adequado…
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Pagamento será feito até o dia 23 neficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada…
Corregedor abre prazo para que partes de ação que investiga disparos em massa pelo WhatsApp se manifestem
Ação foi ajuizada contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2018 O corregedor-geral da Justiça…
Mutirão Nacional destrói mais de 4 mil toneladas de mercadorias apreendidas
Em 62 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos são reciclados Na semana…
TSE afirma ser possível assinatura digital para criação de partido, desde que haja prévia regulamentação
Para os ministros, também deve haver ferramenta tecnológica para aferir autenticidade das assinaturas Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura…
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em São Paulo realizam operação contra profissionais da sonegação fiscal
A Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo (SP) e a Polícia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (29) a “Operação Apáte –…
Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos. Nessa primeira fase, foram…
Anatel realiza campanha educativa de proteção de dados pessoais
Até nove de dezembro, 200 mil seguidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão receber dicas de proteção de dados pessoais e de criação de senhas seguras pelas redes sociais da Agência…
MEC lança app e ID Estudantil começa a ser emitida gratuitamente
Carteirinha simplifica a vida do estudante, é mais segura e evita fraudes Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro….