Direitos: Pessoas com Deficiências e outros

Versão 2019 da Cartilha de Acessibilidade já está disponível

Atualização pode ser conferida no portal da Prefeitura de Uberlândia; documento é referência para construções acessíveis

A 4ª edição da Cartilha de Acessibilidade já está disponível no portal da Prefeitura de Uberlândia. O documento organizado pela Diretoria de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, é uma referência técnica para construções acessíveis e adaptações de obras existentes.

“É uma ferramenta que vem se mantendo há mais de 10 anos como carro-chefe de orientações sobre acessibilidade nas construções na cidade. A intenção é difundir informações sobre pequenas questões que podem surgir durante a obra, como altura de barra de apoio, vagas de estacionamento e espaço de circulação”, explicou o diretor Idari Alves da Silva.

Didática, a cartilha destaca os principais pontos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), sancionada em julho de 2015, e a norma técnica de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos (NBR 9050), emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em novembro do mesmo ano.

Cartilha inovadora

A primeira edição do material foi publicada e distribuída na cidade ainda em 2008, durante o segundo mandato do prefeito Odelmo Leão, para dar apoio técnico a entidades, interessados no assunto e órgãos relacionados à construção civil, sendo revisada periodicamente.

“Consideramos os tópicos que geram mais dúvidas e apresentamos de forma ilustrada na cartilha”, observou o coordenador do Núcleo de Acessibilidade da diretoria, Marco Antonio Cunha e Silva. A versão 2019 da cartilha está acessível pela internet, na guia Acessibilidade, presente na página inicial do portal da Prefeitura de Uberlândia, e pode ser baixada no formato pdf.

FONTE: Secom PMU