Lançado nesta terça-feira, 16 de julho, o site “não me perturbe” registrou, até as 17h, cerca de 620 mil cadastros de consumidores que não
querem receber ligações de telemarketing do setor de telecomunicações. Esse foi um dos dados apresentados, nesta tarde, em reunião, na sede da
Anatel, com representantes da Agência, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de operadoras de
telecomunicações.
A criação do site – desenvolvido pelas prestadoras Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM em parceria com a ABR
Telecom – atendeu determinação da Anatel (
http://www.anatel.gov.br/institucional/noticias-destaque/2299-anatel-determina-que-teles-criem-lista-nacional-de-nao-perturbe-em-30-dias )de junho
deste ano.
Para solicitar o bloqueio de ligações indesejadas, o consumidor deve preencher um formulário no site www.naomeperturbe.com.br (
https://www.naomeperturbe.com.br/ ). A suspensão das chamadas ocorre em até 30 dias após o registro no site. Ao final do processo, o usuário
recebe um comprovante do bloqueio realizado e pode, a qualquer tempo, desbloquear uma ou várias prestadoras para que voltem a realizar ofertas de
telemarketing. O bloqueio, vale lembrar, atinge apenas ligações das principais prestadoras de serviços de telecomunicações do País.
Segundo o presidente substituto da Anatel, conselheiro Emmanoel Campelo, “o registro de mais de meio milhão de cadastros no primeiro dia, sem que o
site tenha ficado fora do ar, mostra o rigor técnico com que esse trabalho foi desenvolvido”. O conselheiro destacou, ainda, que a criação do
site é um ponto de partida para maior proteção dos consumidores de telecomunicações. “O uso excessivo do telemarketing é um fenômeno mundial,
não se trata de um problema apenas do Brasil”, afirmou, lembrando que o setor de telecomunicações é o primeiro a dar uma resposta eficiente para
a questão.
Os cadastros dos Procons estaduais que já possuíam listas de “não me perturbe” foram integrados ao site, que possui uma área para que o
consumidor informe caso continue recebendo chamadas após 30 dias da realização do cadastro. A partir desses registros, será possível corrigir
procedimentos e tornar o “não me perturbe” ainda mais eficiente.
Também presente à reunião, o secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, informou que “o ministro Marcos Pontes está fora do País, em
comemoração na Nasa pelos 50 anos do pouso da Apollo 11 na Lua, mas pediu que estivéssemos aqui para parabenizar a Anatel e apoiar esse
esforço”.
Além de Semeghini, o Ministério esteve representado também pelo assessor especial Maximiliano Salvadori Martinhão, e pelo secretário de
Telecomunicações, Vítor Elísio, para quem “iniciativa das operadoras mostra maturidade do setor, que não está dependendo do chicote do
regulador para reagir”.
Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, ressaltou que o setor de telecomunicações responde por 32% das chamadas de
telemarketing. “As ligações podem vir de qualquer lugar do mundo, o que configura um grande desafio. Até setembro, no entanto, pretendemos
evoluir o ‘não me perturbe’ e entregar uma solução completa, que sirva de exemplo também para outros setores”, afirmou.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Fernando Meneguin, ressaltou que desde o início do ano a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) vinha conversando com a Anatel e as empresas e essa interação permitiu, em prazo curto, uma proposta de auto regulação das
prestadoras.
Fonte: Anatel｜Assessoria de Imprensa