Representantes do setor de eventos de Uberlândia participaram, na última semana, de uma reunião com a Secretaria de Segurança Integrada e com a Vara da Infância e Juventude para conhecer mudanças nos procedimentos relacionados à realização de eventos na cidade. O encontro teve como objetivo esclarecer novas exigências, principalmente em relação aos prazos para solicitação de alvarás e às regras para participação de crianças e adolescentes.
Entre as principais mudanças apresentadas está a ampliação do prazo para protocolar processos de eventos. Antes, a comunicação ou solicitação de alvará precisava ser feita com antecedência mínima de 10 dias. Com a atualização, o prazo passa a ser de 30 dias antes da realização do evento.
De acordo com a diretora do Visite Uberlândia e também produtora de eventos, Aline Aquino, a mudança exige maior planejamento por parte dos organizadores. “A maioria dos eventos já trabalha com antecedência suficiente para atender esse prazo. Mas sabemos que, eventualmente, podem surgir exceções, como eventos confirmados em cima da hora, especialmente quando envolvem produtores ou clientes de outras cidades. Nesses casos, a orientação é que as situações sejam analisadas individualmente”, explica Aline.
Outro ponto abordado na reunião foi a diferenciação entre os tipos de processos necessários para eventos. De forma geral, eventos mais simples, que não contam com participação ativa de crianças no elenco e que não preveem a presença de menores desacompanhados do responsável legal, poderão ser apenas comunicados às autoridades, por meio de um procedimento mais simplificado, ainda assim respeitando o prazo de 30 dias.
Já eventos que tenham crianças participando ativamente de apresentações ou que permitam a presença de menores desacompanhados precisarão solicitar um alvará específico junto à Vara da Infância e Juventude, seguindo novas orientações e protocolos.
Segundo Aline Aquino, além da questão documental, uma mudança apresentada diz respeito ao custo do processo de solicitação do alvará, que passa a fazer parte da realidade dos produtores nesses casos. “É um custo que antes não existia e que agora precisará entrar na planilha financeira da produção. Como qualquer despesa envolvida na realização de um evento, isso também pode acabar impactando, em alguns casos, no valor final do ingresso”, explica.
As autoridades também apresentaram os canais oficiais para acompanhamento dos processos e envio de documentação. “Foi uma reunião importante para esclarecer as diferenças entre os tipos de eventos e os procedimentos necessários em cada caso. Também recebemos orientações sobre a plataforma e os canais de contato para acompanhamento dos processos e envio de documentos quando necessário”, afirma a produtora.
Durante o encontro, outro tema discutido foi a entrada e permanência de crianças em eventos, especialmente aqueles voltados ao público infantil. A nova orientação prevê que, em determinadas situações, os pais ou responsáveis possam autorizar formalmente a presença da criança desacompanhada.
Nos casos em que crianças participam diretamente das apresentações ou do elenco artístico, o processo passa a exigir a solicitação de alvará, além de documentação específica.
Para o setor de eventos, as mudanças trazem a necessidade de atenção redobrada com planejamento e organização. “Essas atualizações exigem ainda mais cuidado com os prazos e com a documentação necessária. O produtor precisa estar atento para garantir que tudo esteja regularizado e que o evento aconteça com segurança para todos”, destaca Aline.
O Visite Uberlândia acompanha de perto as discussões que impactam o setor e reforça a importância do diálogo entre produtores e poder público para garantir que a cidade continue recebendo eventos com organização, segurança e qualidade.
Crédito das imagens: meramente ilustrativa.