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Talvez você receba o BPC – Benefício de Prestação Continuada ou conhece alguém que recebe e já teve essa dúvida, será que é possível Aposentar?
Então nesse post vou esclarecer essa dúvida que é bem recorrente, e você vai ficar sabendo se é possível.
BPC e seus requisitos:
Benefício de Prestação Continuada – BPC, é destinado a pessoa idosa ou a pessoa com deficiência, que comprovem estar em situação de baixa renda, não tendo meios de prover seu próprio sustento, sua quantia é de 1 salário mínimo por mês.
Também é popularmente conhecido como LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, que é a Lei que regula o Benefício de Prestação Continuada.
O BPC tem o objetivo de garantia mínima a quem se encontra no estado de vulnerabilidade, com dificuldades financeiras, proporcionalizando a ela e sua família uma vida digna.
Para ter direito ao BPC, é preciso preencher alguns requisitos:
· Quem tem direito?
– Ser Idoso (Com 65 anos ou mais) ou;
– Ser pessoa com Deficiência (Física, Mental, Intelectual);
– A renda da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo;
– Ter inscrição no Cadúnico e estar com matrícula atualizada.
O requisito Idade, deve ser comprovado através do documento de identificação do Idoso.
Já para a pessoa com deficiência, é preciso demonstrar que ela o deixa em situação de desigualdade em relação a sociedade e é comprovado através de documentos, laudos médicos, atestados, receitas médicas.
Para o requisito econômico, é necessário a comprovação de que não possui meios financeiros de prover seu sustento e o da sua família, tendo uma renda inferior a ¼ do salário mínimo.
E para o Cadúnico, é necessário ir até o CRAS da sua região e falar com assistente social, para fazer essa inscrição.
É necessário ter contribuído para o INSS para requerer o BPC?
Não, o BPC é um benefício assistencial, você não precisar ter contribuído ou estar contribuindo para o INSS para ter direito, você precisa preencher os requisitos citados acima.
IMPORTANTE!!! O BPC não é uma aposentadoria, como já comentado o Benefício de Prestação Continuada, é assistencial, ele não dá direito ao 13º salário, não conta como tempo de contribuição e não gera direito a Pensão por Morte para os dependentes, em caso de falecimento.
E quem recebe o LOAS pode se Aposentar?
Para requerer algum tipo de Aposentadoria no INSS, é necessário contribuir ou já ter contribuído, estar na qualidade de segurado ou já ter o Direito Adquirido.
E qual a vantagem de estar contribuindo para o INSS? Como já vimos o BPC, não é uma aposentadoria e não gera alguns direitos como 13º salário, pensão por morte.
Contribuir para o INSS, pode futuramente te dar direito a alguma Aposentadoria, e gerar direitos como o 13º salário, Pensão por morte para os dependentes.
Quem recebe o BPC pode contribuir para o INSS? Sim, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC, pode contribuir para o INSS como Contribuinte Facultativo, tendo em vista que essa modalidade não presume atividade remunerada.
Então chegamos a conclusão de que, quem recebe BPC, pode sim futuramente ter direito a algum tipo de Aposentadoria desde que, comece a contribuir para o INSS, como contribuinte facultativo e preencha os requisitos de algum tipo de Aposentadoria, lembrando que não é possível, o beneficiário, cumular o BPC com Aposentadoria.
É importante, que em caso de dúvidas você procure um Advogado especializado para te instruir.
Fonte: Jus Brasil