Deliberação final e anúncio ocorreram nesta terça (17), durante a 109ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; prefeito Paulo Sérgio ressaltou a conquista e o reconhecimento, cuja solicitação foi feita pelo Município junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2008
A Congada se tornou Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil após deliberação final ocorrida na tarde desta terça-feira (17), durante a 109ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte. O feito se deve a uma ação liderada pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), que fez esta solicitação em 2008 ao Iphan.
Após a aprovação do registro do bem cultural imaterial pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, os demais trâmites seguem o rito estabelecido pelo Decreto nº 3.551/2000 e pelas normas internas do Iphan, como homologação da decisão pelo Ministério da Cultura, publicação no Diário Oficial da União (DOU) e, em seguida, a inscrição no Livro de Registro dos Saberes. Após a publicação no DOU, o bem é oficialmente inscrito no Livro de Registro dos Saberes, sendo esta inscrição o ato final e constitutivo do registro.
A reunião que oficializou a Congada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, realizada nesta terça (17), foi transmitida em videoconferência e pôde ser acompanhada no cineteatro Nininha Rocha, dentro do Centro Municipal de Cultura. Estiveram presentes no local, além da secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, representantes da Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.
“A Congada está na nossa história, na nossa cultura, faz parte de nossas raízes. Merece esse reconhecimento, essa oficialização. Essa foi uma relevante e decisiva solicitação feita por Uberlândia e, agora, neste momento histórico, o Iphan deliberou e oficializou como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Parabéns à Congada!”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.
O início
O pedido de reconhecimento foi feito pelo Município em 2008, durante a gestão Odelmo Leão. Diante da importância cultural e religiosa da Congada, que também é conhecida como Congado ou Reinados, a Prefeitura de Uberlândia liderou um grupo com prefeituras de outras cidades (Uberaba, Campos Altos, Ibiá, Frutal e Monte Alegre de Minas) que oficializou, em novembro de 2008, junto ao Iphan, a solicitação para que a Congada se tornasse patrimônio cultural do Brasil. Todas as cidades subscreveram o pedido.
Após a solicitação, protocolada pela Prefeitura de Uberlândia, o Iphan iniciou o processo de análise, incluindo complementação da documentação anexada ao pedido, levantamentos e mapeamentos das Congadas e visitas técnicas, entre outros procedimentos.
Em 2019, já no governo Odelmo Leão e Paulo Sérgio, foram contratados serviços especializados para a produção de documentação textual e audiovisual para finalizar a instrução técnica do processo de registro, considerando a diversidade e a vasta territorialidade abrangida pela festa. Em 2020, diante da pandemia da Covid-19, o plano de trabalho foi reorganizado. Desde então, diversas ações foram realizadas, como seminários presenciais e on-line e registros audiovisuais, levando à conquista histórica desta terça (17), com a elevação da Congada a patrimônio cultural do Brasil.
A Congada é considerada uma expressão cultural e religiosa de grande importância e, geralmente, ocorre nos meses de maio, outubro e dezembro, mas pode ser realizada em outras datas. Durante sua realização, os participantes louvam divindades e santos de origem africana e/ou católica. Os festejos são resultados da disseminação da população africana pelo mundo ao longo dos séculos e seus rituais carregam expressões específicas e pluralidade de cores, cantos, instrumentos e elementos culturais utilizados para preservar a história.
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Secom PMU