Já está no ar o espaço no portal da Anatel dedicado ao combate à pirataria. A página disponibiliza resultados e históricos das ações de
fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação, que facilitarão a regularização de
quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil. A iniciativa foi da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorgas
(SOR) da Agência.
Segundo os responsáveis, a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de
produtos de telecomunicações.
O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de
telecomunicações em circulação no país, além de prover condições isonômicas de comercialização. A atuação constante da Agência diminui
os riscos do uso de produtos não homologados como: exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e
Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques
elétricos e até explosões.
Dados e outras informações sobre o assunto estão disponíveis na página ( https://www.anatel.gov.br/setorregulado/combate-a-pirataria ) de combate
à pirataria.
VER NOTÍCIA NO PORTAL → ( https://www.anatel.gov.br/institucional/noticias-destaque/2344-anatel-lanca-pagina-de-combate-a-pirataria )
( http://www.anatel.gov.br/institucional/ )
Fonte: Anatel