OPERAÇÃO NO LAÇO
Foi realizada hoje às 16 horas na Receita Estadual uma coletiva de imprensa sobre o combate irregular no Trânsito de Mercadoria.
Estiveram presentes na coletiva o Superintendente da Receita Estadual Gustavo Antonio do Santos, o oficial respondendo pelo Comando da 5ª Cia PRv, Ten Tony e o Delegado Fiscal João Aparecido Minto.
Uma série de operações foram iniciadas no inicio deste mês, ações de controle fiscal em rodovias do Triangulo Mineiro que dão acesso aos Estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.
A operação “No Laço” está sendo feita em conjunto com a Polícia Militar , Polícia Rodoviária Federal e auditores fiscais, abordando veículos de carga oriundos ou com destinos aos três Estados com verificações de documentação das mercadorias transportadas.
A ação acontece em cinco trechos de rodovia próximo a cidade de Uberaba.
A fiscalização sobre o setor de criação bovina é uma das preocupações da Receita Estadual, uma vez que são comuns os casos em que ocorre a simulação de operações entre produtores rurais sem incidência do ICMS. Isso porque, nas transações dentro de Minas Gerais, há isenção do pagamento, mas na comercialização entre outros Estados, o imposto deve ser pago.
Entretanto, para burlar o fisco, utilizando a documentação em que prevalece a isenção, caso flagrante de sonegação.
O objetivo da operação é corrigir todo comportamento irregular nas propriedades rurais para conferir o estoque do rebanho, fazendo assim um controle em todas as etapas desta cadeia econômica.
Fonte: Receita Estadual