Nos dias 9 e 10 de abril, a Uniube Uberlândia em parceria com o Instituto de Ciências Criminais (IBCCrim) e a Liga de Direito dos Negócios de Uberlândia (Ligare) promovem, na sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a mesa de estudos e debates intitulados “Desafios da Proteção do Meio Ambiente pelo Direito: Exploração do Solo e Responsabilização pelos Desastres Mineradores”. O evento contará com a presença de palestrantes e debatedores, que vão discutir assuntos ligados ao Direito, em especial, ao Direito Penal em relação à proteção do meio ambiente, envolvendo as últimas tragédias com barragens em Minas Gerais.
Em 2015, uma barragem que armazenava 55 bilhões de litros de rejeitos de minério de ferro rompeu na cidade de Mariana (MG). Ao todo, 32 bilhões de litros de rejeitos foram lançados no meio ambiente, percorrendo um caminho de 537 quilômetros. Três anos depois, uma barragem na cidade de Brumadinho (MG) despejou mais 8 bilhões de litros de rejeitos no meio ambiente, após o rompimento.
“O Estado de Minas Gerais presenciou duas grandes tragédias provocadas pela exploração de minério em seu território, de tal modo que as consequências para as vítimas e para o meio ambiente são imensuráveis”, afirma a professora do curso de Direito da Uniube Uberlândia e organizadora do evento, Marília Freitas Lima.
O evento é gratuito e aberto ao público. A programação completa e a inscrição para garantir a emissão de certificado estão no site do IBCCrim.
Serviço
Mesa de Estudos e Debates: Desafios da Proteção do Meio Ambiente Pelo Direito: Exploração do Solo e Responsabilização Pelos Desastres Mineradores
Data: 09 e 10/04 (terça-feira e quarta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório 5R da Universidade Federal de Uberlândia. Av. João Naves de Ávila, 2121.
Fonte: Prelo Comunicação