O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, descartou 23 toneladas de produtos resfriados, por inadequação ao consumo humano, durante fiscalização em seis estabelecimentos em um Supermercado na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A operação, realizada em conjunto com a Polícia Civil, as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e o Procon Municipal, foi desencadeada na última quarta-feira, dia 6 de fevereiro.
As infrações encontradas foram: produtos avariados; produtos com data de validade vencida; produtos acondicionados em temperatura inadequada conforme indicação do fabricante; câmara de resfriamento em temperatura insuficiente para conservação de mercadorias, inclusive com alimentos em processo de descongelamento; preços praticados no caixa diferente daqueles da gôndola e de anúncios; e publicidade de produtos inexistentes nas lojas. Outras circunstâncias também foram objeto de apuração.
Para o promotor de Justiça de defesa do consumidor de Uberlândia Fernando Martins, “concorre aos supermercados a observação rígida dos deveres de incolumidade, para evitar situações de danosidades que possam lesar a segurança, a vida, a saúde e, essencialmente, a confiança do consumidor”. Segundo ele informou, outras fiscalizações serão desencadeadas ao longo deste ano, pelo Procon-MG, em outros estabelecimentos.
Assessoria