Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade, pesquisar bens imóveis e acompanhar o registro de sua casa por meio de uma plataforma eletrônica nacional
Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis de Minas Gerais atingiram a marca de 3 milhões de atos online realizados pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 16% no primeiro semestre de 2024 em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 38% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos foram 1.159.457 de atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 1.000.010 no mesmo período de 2023 e 842.136 em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 1.710.678 – e corresponde a quase 59.2% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“Atingir esse marco expressivo de atos online é um reflexo evidente do compromisso do Registro de Imóveis com a modernização e com a facilitação do acesso a serviços essenciais. A plataforma eletrônica proporciona mais eficiência, segurança jurídica e transparência, impulsionando o setor imobiliário e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico do país”, explica Fernando Pereira do Nascimento , vice-presidente do ONR.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
“O crescimento dos atos realizados de forma eletrônica demonstra a relevância da digitalização para o Registro de Imóveis. Em Minas Gerais, temos acompanhado de perto essa evolução, que traz mais acessibilidade e dinamismo para os cidadãos e para o mercado imobiliário, fortalecendo a confiança no sistema registral.”, relata Ari Álvares Pires Neto, presidente da Serjus-Anoreg/MG.
O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
Sobre o ONR
Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais em: https://onr.org.br/
Sobre a Serjus-Anoreg/MG
Fundada em 18 de março de 1936, a Serjus-Anoreg/MG é a mais importante entidade dos notários e registradores do Estado de Minas Gerais. Com 87 anos e cerca de mais de 3 mil associados, tem como principal missão: valorizar a atividade dos notários e registradores junto à sociedade. Tudo o que diz respeito à classe direitos, prerrogativas e interesses torna-se bandeira de luta da Serjus-Anoreg/MG.
Assessoria de Imprensa do Serjus-Anoreg/MG
Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda e Mariana Silva