O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), irá anunciar, na quinta-feira, 31 de agosto, às 11 horas, um conjunto de estratégias para enfrentar o racismo estrutural nas relações de consumo em Minas Gerais.
A iniciativa será formalizada por meio de um Protocolo de Intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, e o coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do MPMG (Ccrad), promotor de Justiça Allender Barreto Lima e Silva.
Estarão presentes e também assinam o protocolo o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, além de representantes de entidades de diversos setores da economia, como Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais (Abemg), Associação Brasileira de Bares de Restaurantes – Abrasel Seccional BH, Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão), Associação Mineira de Supermercados (Amis), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL – BH), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL MG), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais (Sebrae-MG), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio em Minas Gerias (Senac – MG), Serviço Social do Comércio em Minas Gerais (Sesc – MG).
O encontro contará também com a presença do presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga.
O Protocolo de Intenções utiliza como material de apoio a Nota Técnica Nº14/2023 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), documento baseado nos seguintes princípios: Igualdade e não-discriminação; proteção dos direitos dos consumidores negros; educação e conscientização; comunicação publicitária não-racista; participação da pessoa negra consumidora na tomada de decisão; e promoção de ações afirmativas.
A solenidade de assinatura ocorrerá na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte (Av. Álvares Cabral, 1.740, 3º andar, bairro Santo Agostinho) e será transmitida ao vivo pela TV MP (MPMG.Oficial) no YouTube.
Enfrentamento do racismo estrutural nas relações de consumo em Minas Gerais
Data: Quinta-feira, 31/08/2023
Horário: 11 horas
Local: Av. Álvares Cabral, 1.740, 3º andar, bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte
Fonte: Assessoria de Imprensa