Nessa terça-feira (11) o Senado aprovou um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais. Hoje, a punição para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é de apenas 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o novo projeto, em caso de morte do animal a pena ainda pode se estender em até um terço (mais de um ano).
A proposta (PLS 470/2018) sugere multa de até mil salários mínimos (hoje o equivalente a R$ 954 mil) para estabelecimentos que permitirem maus tratos a animais.
Além disso, o dinheiro arrecadado com estas multas deve ser repassado para entidades de proteção e recuperação dos bichos.
Fonte: Senado Notícias