A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou, na manhã de hoje (8/5), da abertura da Semana Nacional do Registro Civil – o “Registre-se!” –, no Posto UAI da Praça Sete, em Belo Horizonte. A ação é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mais 12 instituições, com o objetivo de beneficiar pessoas em situação de rua que estejam sem documentos e que poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF.
No local, a população ainda teve acesso a postos de atendimento para orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e para regularização eleitoral. A Semana Nacional do Registro Civil acontecerá em todos os estados e no Distrito Federal e integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pela PCMG, acompanharam a solenidade o superintendente de Informações e Inteligência Policial, delegado Antônio Junio Dutra Prado, e a diretora do Instituto de Identificação de Minas Gerais (IIMG), delegada Adriana de Barros Monteiro.
Antônio Dutra ressaltou durante sua fala no dispositivo da solenidade de abertura que estão sendo emitidos documentos no novo modelo da Carteira de Identidade Nacional, em um projeto piloto que deverá ser expandido nos próximos dias para todo o estado. “É uma semana muito importante, pois, como sabemos, a identificação civil é uma garantia básica à cidadania e uma porta de acesso a outros diversos direitos e garantias. Reconhecemos a relevância dessa semana, e a Polícia Civil se coloca à disposição por meio do Instituto de Identificação”, disse.
O evento ocorre até o dia 12 de maio, das 8h às 12h, no Uai da Praça Sete.
*Texto adaptado do TJMG.
Fonte: ASCOM-PCMG