Inspeções do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levaram à interdição de quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Uberaba. Elas não estavam cumprindo normas sanitárias e de higiene, conforme constatado pelo MPMG e pela vigilância sanitária.
Segundo o promotor Rafael Moreno, da 14ª Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde, o Conselho Nacional do Ministério Público recomenda aos promotores de justiça de defesa dos idosos que façam inspeções em ILPIs. Em outubro do ano passado, quando assumiu a promotoria, ele retomou as inspeções que tinham sido suspensas pela pandemia.
Nas visitas foram encontradas irregularidades, o que motivou instauração de procedimentos e requisição de inspeção à Vigilância Sanitária, que confirmou as inadequações e descumprimento ao Estatuto do Idoso. “Nós encontramos asilos com baratas no chão, mofo nas paredes, fiações expostas, idosos que dormiam em quartos com poças d’água. Estruturas terríveis que a Defesa Civil muito provavelmente acabaria condenando, até porque essas ILPIs não tinham projeto arquitetônico ou o projeto arquitetônico estava irregular”, contou Rafael Moreno.
Segundo o promotor, os idosos que estavam nas instituições interditadas devem ser entregues às famílias. Se elas provocaram a vulnerabilidade ou não têm condições de manter o idoso em casa, a assistência social do município precisa ser chamada e providenciar vaga em outra instituição. Caso isso não seja feito, o MPMG ajuiza demanda contra o município pela falha na assistência aos idosos.
informações/crédito imagem: MPMG